O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Após 13 anos, a Corte voltou a analisar o caso , mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Não há data para retomada do julgamento. Até o momento, a ministra Cármen Lúcia, relatora de cinco ações que tratam da questão, proferiu o único voto sobre a questão. A ministra votou pela inconstitucionalidade da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos Royalties . Entre as principais mudanças, a lei reduziu a participação da União nos royalties de 30% para 20% e criou um fundo para repassar parte dos recursos para estados que não produzem petróleo. Em março de 2013, a ministra suspendeu liminarmente a lei ao atender ao pedido liminar feito pelo estado do Rio de Janeiro, um dos maiores produtores do país. Voto Ao se manifestar pela...
Técnico Vagner Mancini orientou ainda um treino tático
Na tarde desta quarta-feira (24), no CT de Porangabuçu, o Ceará fez a terceira atividade da semana de olho na próxima rodada do Campeonato Brasileiro. Na segunda-feira (29), o Alvinegro visita o Mirassol às 19h30, no Estádio José Maria Campos, em Mirassol/SP.
Os atletas iniciaram o dia com uma ativação na academia do clube, em seguida, o grupo participou do aquecimento em campo. Depois, o técnico Vagner Mancini dividiu os atletas e orientou um treino coletivo.
Amanhã (25), novamente no período da tarde, o elenco faz o quarto treinamento da semana visando o próximo desafio no Brasileirão da Série B.
Departamento de Comunicação - CSC
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.