O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
Fortaleza Esporte Clube lamenta, da forma mais profunda, a perda de Pedro Henrique Ribeiro Fialho, um torcedor mais que apaixonado por nossas cores.
Pedro nos deixa aos 29 anos após um longo período de luta contra o câncer, que mesmo durante sua luta diária para se livrar da doença, não desligava da sua maior paixão: o Fortaleza.
O Tricolor do Pici deseja, em nome de todo o clube, muita força para a Sra. Patrícia Maria, sua mãe, e a Flávio Nunes, seu pai, neste momento de dor. Aos demais familiares e seus amigos, os nossos mais sinceros sentimentos.
Descanse em Paz, Pedro! Obrigado por todo apoio e lembrança.
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