Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Paris 2024: Brasil busca vaga no revezamento misto da macha atlética País compete domingo (21) no Mundial por equipes em Antalya (Turquia)
A seleção brasileira de atletismo disputa neste domingo (21) o Mundial de marcha atlética por equipes, em Antalya (Turquia), que reunirá 431 atletas de 52 países, que buscam a classificação para a Olimpíada de Paris. Com duas vagas individuais (Caio Bonfim e Erica Sena) garantidas em Paris na prova dos 20 quilômetros, o Brasil quer carimbar mais algumas no revezamento misto, prova que estreará no programa olímpico dos Jogos de Paris.
A delegação brasileira conta com 14 atletas (seis mulheres e oito homens) no Mundial de Antaly. Duas duplas competirão na maratona no revezamento misto: Caio Bonfim e Viviane Lyra, e Gabriela Muniz e Max Batista dos Santos. Eles completarão a distância de 42.195 km em etapas: a primeira delas - 12.195 km - será percorrida por um atleta homem, e depois os atletas (mulheres e homens) se alternarão nos demais trechos de 10 km. As primeiras 22 equipes carimbam vaga em Paris 2024. Além disso, as cinco primeiras colocadas ganham o direito de garantir uma segunda dupla nos Jogos.
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