Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, mesmo com o recolhimento de contribuições previdenciárias em valor inferior ao mínimo mensal exigido para sua categoria, o trabalhador pode manter seu vínculo (qualidade de segurado) com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sem a necessidade de complementar o recolhimento. A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1544748 , que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.467). O colegiado também determinou a suspensão nacional, até o julgamento definitivo do recurso, de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem dessa mesma controvérsia, independentemente do estado em que se encontrem. O objetivo é evitar insegurança jurídica diante de eventuais decisões conflitantes. O julgamento ainda não tem data fixada, e o entendimento a ser adotado deverá ser aplicado em todas as instâncias. Discussão A controvérsia envolve a interpretação de uma regra...
PF incinera uma tonelada de drogas no Ceará Elas foram incineradas com a devida autorização judicial.
A Polícia Federal realizou a incineração de uma tonelada de drogas, na manhã desta sexta-feira, 12/04.
Foram incineradas cocaína, maconha e haxixe, ecstasy , lança perfume, medicamentos, além de malas e substancias para preparo de entorpecentes.
As drogas foram incineradas com a devida autorização judicial e são resultados das ações de combate ao tráfico de drogas pela PF e demais forças de segurança pública do Ceará.
Nessa quinta-feira, 11/4, a Polícia Federal realizou a queima de 45kg de drogas, em Juazeiro do Norte. Dessas, cerca de 30kg de cocaína e 15kg de crack e maconha.
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