Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia de Narcóticos (Denarc), realiza, na manhã desta sexta-feira (26), uma incineração de mais de uma tonelada de drogas apreendidas em ações policiais de 2021 até 2023. A queima do material será em uma cerâmica, situada na Região Metropolitana de Fortaleza. Essa é a primeira incineração de materiais ilícitos coordenada pela Denarc, este ano.
No total, mais de uma tonelada de maconha, 15 quilos de crack, 510 quilos de cocaína, 527,00 quilos de pó branco, 26 frascos de fentanila e uma muda de maconha foram queimados. Os entorpecentes, que foram incinerados após autorização judicial, fazem parte de 246 inquéritos policiais instaurados entre os anos de 2021 e 2023. O material ilícito foi apreendido a partir de ações ocorridas em Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Iracema, Jucás, Maracanaú, Pacatuba, Pacajus, Tianguá e Umirim. Em 2023, a Denarc incinerou mais de 2,7 toneladas de drogas apreendidas em todo o Estado.
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