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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Polícia Militar do Ceará resgata 50 pássaros silvestres em feira livre na Capital

 

Uma ação da Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), resultou, nessa segunda-feira (22), no resgate de 50 pássaros silvestres no bairro Henrique Jorge – Área Integrada de Segurança 6 (AIS 6) de Fortaleza. As aves foram apreendidas em uma feira livre e conduzidas até uma unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE).

A composição do BPMA realizava fiscalização de rotina em uma feira livre no bairro Henrique Jorge, quando se deparou com gaiolas contendo pássaros silvestres, embaixo de vários veículos. Além dos animais, que aparentemente não apresentavam sinais de maus-tratos, foram encontradas ainda seis gaiolas vazias e três caixas de transporte.

Os pássaros foram contabilizados da seguinte forma: um sabiá-laranjeira, três papa-arroz, sete golinhas, dois corrupiões, dezesseis galos-campina, quatro azulões, sete gaturamo, três chopins, um canário, um tiziu e cinco pássaros de espécies não-identificadas. Totalizando 50 pássaros silvestres apreendidos.

Os pássaros foram levados para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). Na unidade especializada da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) foi feito um Boletim de Ocorrência (BO), registrando as informações relativas aos resgates. Os pássaros foram levados a Centros de Triagem do Ibama, para receberem os devidos cuidados e, posteriormente, retornarem aos seus habitats naturais.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp.

As denúncias podem ser encaminhadas ainda para o (85) 3101-7596, número da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). O sigilo e o anonimato são garantidos.

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