Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Prédio perto da rodoviária do Rio será implodido neste domingo Objetivo da ação é promover a revitalização da região portuária
A prefeitura do Rio montou um esquema especial de trânsito e segurança para a implosão, neste domingo (28), de um dos prédios do antigo Clube dos Portuários, na Avenida Francisco Bicalho, na zona da Leopoldina. O lugar é um dos acessos à rodoviária do Rio e também à ponte Rio-Niterói, que liga o Rio às cidades da região metropolitana e às praias da Região dos Lagos.
A implosão está marcada para às 7h, com a finalidade de promover a revitalização da região portuária. A operação especial vai envolver 155 agentes de diversos órgãos municipais. O Centro de Operações intensificará o monitoramento nas ruas próximas à área da implosão com câmeras e o uso de um drone.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) montou um esquema operacional para isolar, já neste sábado (27), toda a área de influência da intervenção, com proibição de estacionamentos e interdições de vias na área. As interdições serão realizadas de forma escalonada na Avenida Francisco Bicalho.
O acesso à Rodoviária do Rio será pela Rua Equador ou pela Avenida Brasil, pista junto ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), a partir das 19h. Para garantir a integridade de moradores e motoristas que circulam na região e minimizar os impactos no trânsito, foi estabelecido pela Defesa Civil um perímetro de segurança de 150 metros no entorno da implosão.
Para domingo, as interdições começam às 5h30, com previsão de liberação às 10h. Ficarão fechadas, a Avenida Francisco Bicalho, pista lateral, sentido Rodoviário do Rio, entre a primeira agulha para a pista central e a Rua Comandante Garcia Pires; Rua General Luís Mendes de Morais, sentido Praça Diná de Queirós; além da Praça Diná de Queirós, no trecho entre a Rua General Luís Mendes de Morais e a Avenida Francisco Bicalho.
Implosão
Para garantir a segurança de pedestres, motoristas e comerciantes da região, um raio de 150 metros vai precisar ser isolado uma hora antes da implosão do prédio de 19 metros de altura.
Ao todo, serão cinco toques de sirenes acionados pela Defesa Civil. O primeiro deles, às 5h30, determina o bloqueio das vias. O segundo, previsto para acontecer às 6h50, significa a inspeção final da área. O terceiro toque, às 6h55, é o chamado toque de atenção. A implosão ocorre às 7h, antes disso, o quarto toque da sirene vai soar. Por fim, às 7h15, o último toque da sirene representa o início da liberação da área após a checagem pelos técnicos e engenheiros.
Limpeza
A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) preparou uma operação especial de limpeza, logo após as 7h, minutos após a implosão. A empresa vai contar com 60 garis, que vão realizar uma limpeza emergencial na área.
As equipes farão a remoção de entulho, terra e poeira resultantes da implosão. Serão utilizadas varredeiras de grande porte, duas pás mecânicas, caminhões basculantes e pipas d’água para lavagem das pistas.
Edição: Sabrina Craide
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