Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
Prefeitura entrega escola e creche para famílias do Residencial Cidade Jardim II nesta terça-feira (09/04)
As famílias do residencial passam a contar com o Centro de Educação Infantil (CEI) Josias Rabelo Santos e a Escola Municipal (EM) Professor Noberto Nogueira Alves
A Prefeitura de Fortaleza entrega dois novos equipamentos de educação, localizados no Residencial Cidade Jardim II (bairro José Walter), nesta terça-feira (09/04), às 9h30. As famílias passam a contar com o Centro de Educação Infantil (CEI) Josias Rabelo Santos e a Escola Municipal (EM) Professor Noberto Nogueira Alves, que vão contemplar estudantes do berçário ao Infantil III, e também do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, respectivamente.
Com investimento de R$ 8.959.103,25, a escola atenderá cerca de 800 alunos e conta com 12 salas de aula, laboratórios, quadra, auditório, Sala de Inovação e Tecnologias, entre outros equipamentos. Esta é a 13ª nova escola entregue desde 2021.
Já a nova unidade de Educação Infantil teve investimento de R$ 3.950.836,51. O equipamento atenderá cerca de 210 crianças de seis meses a 3 anos, disponibilizando atendimento do berçário ao Infantil 3. O equipamento é o 32º a contar com berçário, além de Sala de Inovação e Tecnologias, área de lazer com playground, entre outros espaços.
Serviço
Entrega do CEI Josias Rabelo Santos e EM Professor Norberto Nogueira Alves
Data: 09/04 (terça-feira)
Horário: 9h30
Local: Via Projetada - Residencial Cidade Jardim II - José Walter
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