Polícia Federal cumpriu, nessa quinta-feira (9/7), mandado de prisão para fins de extradição contra um cidadão brasileiro condenado por roubo. A medida foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal, em atendimento a pedido formal de extradição apresentado pelas autoridades competentes, com base nos instrumentos de cooperação jurídica internacional e na legislação brasileira. Após a prisão, o extraditando foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da 4ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza.
Sessão presencial do Pleno do TCE Ceará está prevista para o dia 14 de maio
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica o cancelamento da Sessão Presencial do Pleno, previsa para ocorrer nesta terça-feira (23/4), em razão do número reduzido de processos em pauta. A maioria dos processos nesta Corte de Contas é analisada de forma online no Plenário Virtual.Com fundamento no Regimento Interno do TCE Ceará [art. 185], os processos constantes na pauta serão incluídos na Sessão seguinte do colegiado, prevista para o dia 14 de maio.
O cancelamento da Sessão foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), por meio da Portaria nº 01/2024, do Tribunal Pleno, assinado pelo presidente Rholden Queiroz.
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