Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará | CBMCE
Por volta das 11 horas desta quinta-feira, uma guarnição da Companhia de Mergulho de Resgate do Batalhão de Busca e Salvamento do CBMCE foi acionada para uma operação de resgate no Município de Quixeramobim. As informações recebidas indicavam o desaparecimento de um homem durante a noite anterior, por volta das 19 horas, nas águas da barragem do Açude de Quixeramobim. Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20).
Foram realizados três mergulhos complexos, caracterizados por condições de execução difíceis e um alto grau de perigo devido à intensa correnteza. Além disso, o ambiente apresentava um teto de vegetação com espessura de quase 2 metros, tornando a busca ainda mais desafiadora. A profundidade média das águas durante a operação era de 4 metros.
Apesar das adversidades, a busca resultou na localização do corpo da vítima, um homem de 42 anos. Após o resgate, o corpo ficou sob os cuidados da Guarnição de Salvamento de Quixeramobim, sob o comando do Subtenente BM Lopes.
Segundo relatos, o homem estava pescando no local quando escorregou na barragem e desapareceu nas águas. A operação de resgate foi realizada em conjunto com a Guarnição de Salvamento de Quixeramobim, enfrentando desafios significativos.
O Corpo de Bombeiros reitera seu compromisso com a segurança e o bem-estar da população, atuando incansavelmente em operações de resgate e salvamento, mesmo diante das mais desafiadoras circunstâncias.
Assessoria de Comunicação do Corpo de Bombeiros
Fortaleza, 18 de abril de 2024, às 20h
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