Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará | CBMCE
Por volta das 11 horas desta quinta-feira, uma guarnição da Companhia de Mergulho de Resgate do Batalhão de Busca e Salvamento do CBMCE foi acionada para uma operação de resgate no Município de Quixeramobim. As informações recebidas indicavam o desaparecimento de um homem durante a noite anterior, por volta das 19 horas, nas águas da barragem do Açude de Quixeramobim. Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20).
Foram realizados três mergulhos complexos, caracterizados por condições de execução difíceis e um alto grau de perigo devido à intensa correnteza. Além disso, o ambiente apresentava um teto de vegetação com espessura de quase 2 metros, tornando a busca ainda mais desafiadora. A profundidade média das águas durante a operação era de 4 metros.
Apesar das adversidades, a busca resultou na localização do corpo da vítima, um homem de 42 anos. Após o resgate, o corpo ficou sob os cuidados da Guarnição de Salvamento de Quixeramobim, sob o comando do Subtenente BM Lopes.
Segundo relatos, o homem estava pescando no local quando escorregou na barragem e desapareceu nas águas. A operação de resgate foi realizada em conjunto com a Guarnição de Salvamento de Quixeramobim, enfrentando desafios significativos.
O Corpo de Bombeiros reitera seu compromisso com a segurança e o bem-estar da população, atuando incansavelmente em operações de resgate e salvamento, mesmo diante das mais desafiadoras circunstâncias.
Assessoria de Comunicação do Corpo de Bombeiros
Fortaleza, 18 de abril de 2024, às 20h
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