Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Na tarde desta terça-feira (16), o Fortaleza entrou em campo pela rodada atrasada do Campeonato Cearense Sub-17, diante da equipe do Clube Atlético Cearense, e saiu vitorioso pelo placar de 13 a 0. Kauã Alves, três vezes, Caio Wesley, duas vezes, Juan Fidelis, Kauan Saturnino, Brunno, duas vezes, Pedro Rylner, Gabriel Cardoso, duas vezes, e Pedro Garcia marcaram para o Leão do Pici.
O JOGO
Jogando no Estádio Raimundão, o Fortaleza começou a partida pressionando o adversário. Com um ataque fulminante, os primeiros três gols foram marcados pelo camisa 10 Kauã Alves. Ainda na primeira etapa, Caio Wesley marcou em duas oportunidades, fazendo com que o Leão voltasse para o intervalo vencendo por 5 a 0.
Na etapa final, o Tricolor de Aço continuou com o ritmo intenso. Em cobrança de pênalti, Juan Fidelis marcou o sexto gol. Kauan Saturnino entrou na partida e de fora da área marcou o sétimo da partida, se isolando na artilharia da competição. Aos 30 minutos, após bola na área, Brunno marcou o oitavo do Fortaleza na partida. Gabriel Cardoso entrou na partida e em boa jogada fez o nono.
Pedro Rylner aproveitou o bom lançamento e marcou o décimo. Com o time adversário com um jogador a menos, o lateral Brunno subiu novamente para o ataque e marcou o décimo primeiro. Pedro Garcia, em um golaço de fora da área, marcou o décimo segundo. Gabriel Cardoso aproveitou liberdade dentro da grande área, marcou o décimo terceiro gol e colocou números finais na partida.
PRÓXIMO CONFRONTO
O Fortaleza volta a campo nesta sexta-feira (19), às 15h30, diante da equipe do São Gerardo, no Estádio Raimundão, pela terceira rodada do Campeonato Cearense Sub-17.
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