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Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula Texto define atribuições e garante exercício profissional

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula,   que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado.  A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...

Ação da PCCE resulta no cumprimento de quatro mandados de prisão por homicídio e por integrar organização criminosa na Capital

 Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) prendeu, nessa sexta-feira (10), quatro homens com extensa ficha criminal investigados por participação em um homicídio ocorrido em 18 de novembro de 2023, no bairro Álvaro Weyne – Área Integrada de Segurança 4 (AIS 4) da Capital. A ação coordenada pela 4ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) contou com apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core/PCCE), e das demais delegacias do 1ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª e 10ª do DHPP. Além disso, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, onde foram apreendidos aparelhos celulares e um simulacro de arma de fogo, nos bairros Carlito Pamplona e Álvaro Weyne (AIS 4). 

Após um trabalho investigativo realizado pela 4ª Delegacia do DHPP, quatro mandados de prisão preventiva pelos crimes de homicídio qualificado e integrar organização criminosa foram expedidos.  

Os suspeitos possuem diversas passagens criminais. Um primeiro capturado, de 41 anos, acumula diversas passagens por roubo, porte ilegal de arma de fogo e tráfico ilícito de drogas. Outro, com 26 anos, possui antecedentes por posse ou porte ilegal de arma de fogo. O terceiro, de 27 anos, tem registros por roubo a pessoa. Por fim, o de 23 anos, possui passagens por crimes de trânsito. 

Todos foram capturados nos bairros Carlito Pamplona e Álvaro Weyne, na manhã de sexta-feira (10). Durante a ação, foram executados oito mandados de busca e apreensão, resultando na apreensão de cinco aparelhos celulares e um simulacro de arma de fogo. 

Os homens foram encaminhados para 4ª Delegacia do DHPP, unidade da PCCE, onde foram cumpridos os mandados de prisão preventiva pelos crimes de integrar organização criminosa e homicídio qualificado. Com as capturas, os homens foram colocados à disposição da Justiça. 

O crime 

Na ocasião, um homem, de 21 anos, foi atingido por disparos de arma de fogo em uma via pública do bairro Álvaro Weyne. A vítima foi socorrida para uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.  

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85)3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.
 
As informações também podem ser encaminhadas para o telefone (85) 3257-4807, do DHPP, que também é o WhatsApp do Departamento. O sigilo e o anonimato são garantidos. 

 

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