Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu, por maioria de votos, um homem de 35 anos que havia sido condenado pelo estupro de uma menina de 12 anos. Eles viviam juntos como um casal na cidade de Indianópolis, no Triângulo Mineiro . O homem deixou o sistema prisional em 13 de fevereiro, após a concessão de alvará de soltura pela Justiça, de acordo com informação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O Código Penal estabelece que a conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia estabelecido o entendimento de que o consentimento da vítima, eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso não afastam a ocorrência do crime. Os ministérios enfatizaram que “o Brasil adota a lóg...
O Vovô venceu o Novorizontino/SP na última sexta-feira (10) por 3 a 0 fora de casa, vitória essa, que marcou a primeira da equipe cearense no Campeonato Brasileiro Série B de 2024. Nesta quarta-feira, 15, o Ceará retorna a campo, mas dessa vez em seus domínios, quando recebe o Amazonas/AM às 21h30, na Arena Castelão, pela quinta rodada da competição.
Com a vitória alvinegra na rodada passada, o Vozão chegou aos cinco pontos na 10ª colocação, já a Onça Pintada tem quatro na 15ª posição e vem de um triunfo diante do Santos/SP. No Gigante da Boa Vista, as equipes e encontram pela primeira vez em suas histórias.
Daniel França
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