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STF nega possibilidade de candidaturas sem filiação partidária Decisão unânime reconhece que filiação a partidos políticos é uma exigência da Constituição Federal

  Foto: Fellipe Sampaio/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 25/11, reforça o entendimento de que a Constituição Federal estabelece a filiação partidária como requisito de elegibilidade.​   A matéria foi objeto do Recurso Extraordinário  (RE) 1238853 , com repercussão geral reconhecida (Tema 914). Assim, a tese fixada pelo STF deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação no Judiciário.​  O caso que chegou ao STF envolveu dois cidadãos que tentaram concorrer, sem filiação partidária, aos cargos de prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro nas eleições de 2016. Após o pedido ter sido negado em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, eles recorreram ao Supremo, alegando, entre outros pontos, violação aos princípios constitucionais da cidadania, da dignidade da pessoa humana e do pluralismo ...

Ceará foi o destino do Nordeste que mais movimentou turistas internacionais em abril

   O Ceará foi o estado da região Nordeste que mais atraiu turistas internacionais em abril deste ano. De acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Aeroporto Internacional de Fortaleza movimentou 30.223 mil passageiros, número superior aos de Bahia (24.624) e Pernambuco (19.934).

Entre os principais mercados emissores, Portugal lidera seguido por Itália, França, Argentina e Estados Unidos. O ranking é composto ainda por turistas da Alemanha, Holanda, Espanha e Suíça.

No acumulado de janeiro a abril, o principal portão de desembarque no Ceará, administrado pela Fraport Brasil, já movimentou mais de 120 mil turistas internacionais, sendo superado apenas pela Bahia.

A malha aérea internacional do Ceará conta com nove frequências semanais para Lisboa, principal portão de saída da Europa. Além de voos da AirFrance, que opera três frequências semanais para Paris; da Latam com três para Miami e da Gol com dois para Buenos Aires e um para Miami.

Incremento em rotas

Em junho, o Ceará terá a estreia do voo direto para Orlando, operado pela GOL Linhas Aéreas, às quintas-feiras. A conexão estreia dia 27 com uma aeronave de modelo Boeing 737 MAX, que, em configuração internacional, possui capacidade para 176 passageiros.

Na rota ligando a capital cearense com Miami, a mesma companhia aérea irá incrementar mais um voo. Com isso, o estado passará a contar com cinco voos semanais para os Estados unidos, considerando os três em operação pela Latam.

Outras importantes conquistas do estado são os dois voos adicionais que a Air France ofertará a partir de outubro. Somando com as três em operação pela empresa, totalizará cinco frequências semanais.

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