Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, nesta quinta-feira (21), a lei que autorizou a redução da área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o Norte do país a Mato Grosso, no Centro-Oeste. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 . A ação foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei 13.452/2017, originada da conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016. A legenda sustentava que a Constituição exige a edição de lei formal para a redução de áreas protegidas, e não autoriza que a matéria seja tratada por medida provisória posteriormente convertida em lei. Também apontava retrocesso na proteção ambiental. O julgamento começou em outubro do ano passado e foi retomado nesta quinta com o voto-vista do ministro Flávio Dino. Ele divergiu parcialmente do relator, ministro Alexandre d...
Centec e Unilab articulam cooperação para cursos profissionalizantes em países africanos
O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) serão parceiros na oferta de cursos de qualificação profissional em Moçambique e Angola. Esse é um dos principais objetivos do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que as duas instituições começaram a articular nesta segunda-feira, 27.
Em reunião realizada em Redenção (CE), o diretor-presidente do Instituto Centec, Acrísio Sena, e o reitor da Unilab, Roque Albuquerque, definiram os pontos do acordo, que tem o intuito de oferecer cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) a países africanos. O diretor de Extensão Tecnológica e Inovação do Centec, Cleyton Monte, também participou do encontro. A iniciativa visa fortalecer laços educacionais e apoiar a promoção do desenvolvimento técnico e profissional dos países de língua portuguesa na África.
Acrísio ressaltou que a colaboração entre Centec e Unilab não só reforça a missão de ambas as instituições de promover a educação de qualidade, mas fortalece a integração e a cooperação internacional. “Estamos comprometidos em compartilhar expertise e recursos para contribuir com o progresso de nações que enfrentam desafios similares aos nossos”
O documento final será elaborado pelos departamentos jurídicos de ambas as instituições e tem previsão de assinatura ainda neste semestre.
Sobre o Instituto Centec
O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) é uma Organização Social (OS) contratada pelo Governo do Ceará para executar ações que promovam a educação, a ciência, a tecnologia e a gestão ambiental por meio do ensino, da pesquisa, da extensão e da proteção animal, em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará.
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