Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Cheia do Guaíba coloca Porto Alegre em alerta de mais inundação Defesa Civil recomenda que população deixe a área de risco
Defesa Civil do Rio Grande do Sul (RS) emitiu alerta na noite desse sábado (4) colocando em aviso de inundação parte da cidade de Porto Alegre devido à cheia histórica do Lago Guaíba, que subiu mais de cinco metros ontem, maior nível já registrado. O mapa divulgado pela Defesa Civil considera as áreas com risco de inundação.
Cheia do Guaíba coloca Porto Alegre em alerta de mais inundação.- Defesa Civil RS/Divulgação
“A mancha em vermelho representa prováveis áreas de risco sob influência da atual elevação do Guaíba. Nem todos os locais cobertos pela mancha serão atingidos da mesma forma. É preciso considerar a altura do terreno. Áreas mais altas não serão afetadas com a mesma intensidade do que as mais baixas. Quem mora em áreas mais baixas deve buscar abrigo em locais seguros, longe da zona vermelha do mapa”, informou o órgão gaúcho.
A Defesa Civil disponibiliza página na internet para a população verificar se está em área de risco e acrescenta que “não espere a água chegar, saia de casa com antecedência e vá para um local seguro. Proteja você e sua família”.
Chegou a 66 o número de pessoas mortas pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, de acordo com o último boletim da Defesa Civil divulgado às 09h deste domingo (5). Outros seis óbitos ainda estão em investigação e outras 155 pessoas estão feridas. Há ainda 101 pessoas desaparecidas.
O número de mortes superou a última catástrofe ambiental do estado em setembro de 2023, quando 54 pessoas perderam a vida. As autoridades afirmam que esse é o pior desastre climático da história gaúcha.
As chuvas também obrigaram 95,7 mil pessoas a abandonarem suas casas, entre 80,5 mil desalojados e 15,1 mil desabrigados. Ao todo, as cheias afetaram 707,1 mil pessoas no estado. Dos 497 municípios gaúchos, 332 foram afetados pelas tempestades, o que representa 66% do total.
O governo do estado pede doações. Neste momento, os itens mais necessários são colchões, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas para facilitar o transporte. Saiba como doar.
Edição: Aline Leal
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