Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Publicado em 12/08/2026 - 21:56 Brasília © José Cruz/Agência Brasil Versão em áudio O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial. Horas antes, o mesmo texto já havia passado pela Câmara dos Deputados , depois que um acordo entre governo e lideranças do Congresso viabilizou o avanço da medida. O principal objetivo do projeto é mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã no Oriente Médio , que fechou a principal rota de exportação do petróleo na região, provocando fortes oscilações na cotação do barril. M...
- Foto: Dário Gabriel
Nesta terça-feira (08/05), a Comissão de Educação Básica da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou 13 proposições.
De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei n.º 31/24 cria e aumenta vantagens aos profissionais do grupo ocupacional magistério da educação básica no Ceará.
De autoria dos deputados, foram aprovados nove projetos de lei. O de n.º 364/2023, da deputada Lia Gomes (PDT), dispõe sobre a disponibilização de disciplina eletiva na grade escolar aos alunos do ensino médio para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual. O projeto recebeu uma emenda de autoria do deputado Nizo Costa (PT).
O PL n.º 893/2023, do deputado Renato Roseno (Psol), trata sobre a inclusão da temática da educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do Estado.
De autoria da deputada Luana Ribeiro (CIdadania), o projeto de lei n.º 1036/2023 institui a campanha Leitura Solidária no estado do Ceará. O PL n.º 1252/2023, da deputada Dra. Silvana (PL) e coautoria do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), estabelece a Semana Semestral de Orientação sobre Primeiros Socorros nas Escolas do Estado do Ceará.
Os deputados aprovaram ainda os projetos de indicação n.º 194/2023 e n.º 325/2023, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro; n.° 385/2023 e n.° 386/2023, do deputado Davi de Raimundão (MDB), e n.° 508/2023, de autoria do deputado Alcides Fernandes (PL).
Além desses, foram aprovados dois de autoria do deputado Carmelo Neto (PL), solicitando informações acerca da execução de contratos referentes a reformas em escolas estaduais, e um requerimento, de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), para realização de uma audiência pública para discutir a necessidade de inclusão de cuidador para adolescentes com transtorno do espectro autista em grau avançado e outros tipos de deficiências que necessitem desse profissional nas escolas de ensino médio do estado do Ceará.
Estiveram presentes à reunião os deputados Cláudio Pinho (PDT), Antônio Henrique (PDT), Queiroz Filho (PDT), De Assis Diniz (PT), Antônio Granja (PDT), David Durand (Republicanos) e Jeová Mota (PDT).
Edição: Clara Guimarães
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