Uma hora antes do sol nascer no horizonte carioca, às cinco horas da manhã, um grupo de fiéis católicos começa o dia em Quintino, bairro da Zona Norte da capital fluminense, para prestigiar a tradicional queima de fogos em homenagem a São Jorge. É o início oficial do dia dedicado ao personagem, feriado em alguns locais do país, como é o caso do estado do Rio de Janeiro. Na crença católica, São Jorge é considerado padroeiro dos cavaleiros, soldados, escoteiros, esgrimistas e arqueiros. Ou, de forma mais popular, como o santo guerreiro. Para os devotos, simboliza um guia contra as dificuldades da existência humana, aquele que ajuda na luta contra o mal, ou contra os diferentes problemas do plano terreno e sobrenatural. Essa ideia é explicitada no site do Vaticano , em verbete que se refere ao santo. “Como acontece com outros santos, envolvidos por lendas, poder-se-ia concluir que também a função histórica de São Jorge é recordar ao mundo uma única ideia fundamental...
Confaz reduz burocracia para doações ao Rio Grande do Sul Medidas facilitam envio de ajuda e flexibilizam obrigações tributárias
As doações de mercadorias ao Rio Grande do Sul serão dispensadas de documentos fiscais para o transporte até o fim de junho, decidiu o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Essa é uma das medidas de ajuda para o estado, que enfrenta uma crise humanitária após as fortes enchentes.
Além de facilitar as doações, o Confaz flexibilizou as obrigações tributárias. A implementação da Nota Fiscal Eletrônica pelos produtores rurais do estado foi adiada para 1º de janeiro de 2025. Além disso, o conselho autorizou o Rio Grande do Sul a isentar de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a compra de máquinas, equipamentos e peças necessárias para a recuperação das empresas nos municípios afetados.
Para aliviar o caixa das empesas, o Confaz também autorizou o governo gaúcho a não cobrar juros e multas por atraso no pagamento de ICMS que vence entre abril e junho. O Confaz manteve os créditos de ICMS para as mercadorias em estoque perdidas, destruídas ou roubadas após o evento climático extremo. A medida evitará que as empresas percam os bens e ainda sejam punidas com a perda de créditos fiscais (direito a ressarcimento) previamente acumulados.
Em nota, o Confaz informou que as medidas pretendem não apenas ajudar na recuperação das áreas afetadas, mas implementar uma estrutura que permita maior resiliência a futuros desafios climáticos e econômicos.
Edição: Juliana Andrade
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