Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
O Fortaleza recebeu o Botafogo/RJ neste domingo (12) pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro Série A. Saindo na frente do marcador com Pochettino ainda no primeiro tempo, o Leão cedeu o empate ao clube carioca em sua reta final, permanecendo o empate por 1 a 1 na Arena Castelão. O Leão chegou ao seu terceiro empate seguido dentro de casa na competição e acumula sete pontos na 11ª posição.
Na próxima quarta-feira, 11, o Fortaleza enfrenta o Boca Juniors/ARG fora de casa, em partida importante pela Copa Sul-Americana.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
O Fortaleza recebeu o Botafogo/RJ neste domingo (12) pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro Série A. Saindo na frente do marcador com Pochettino ainda no primeiro tempo, o Leão cedeu o empate ao clube carioca em sua reta final, permanecendo o empate por 1 a 1 na Arena Castelão. O Leão chegou ao seu terceiro empate seguido dentro de casa na competição e acumula sete pontos na 11ª posição.
Na próxima quarta-feira, 11, o Fortaleza enfrenta o Boca Juniors/ARG fora de casa, em partida importante pela Copa Sul-Americana.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.