A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
O Fortaleza recebeu o Botafogo/RJ neste domingo (12) pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro Série A. Saindo na frente do marcador com Pochettino ainda no primeiro tempo, o Leão cedeu o empate ao clube carioca em sua reta final, permanecendo o empate por 1 a 1 na Arena Castelão. O Leão chegou ao seu terceiro empate seguido dentro de casa na competição e acumula sete pontos na 11ª posição.
Na próxima quarta-feira, 11, o Fortaleza enfrenta o Boca Juniors/ARG fora de casa, em partida importante pela Copa Sul-Americana.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
O Fortaleza recebeu o Botafogo/RJ neste domingo (12) pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro Série A. Saindo na frente do marcador com Pochettino ainda no primeiro tempo, o Leão cedeu o empate ao clube carioca em sua reta final, permanecendo o empate por 1 a 1 na Arena Castelão. O Leão chegou ao seu terceiro empate seguido dentro de casa na competição e acumula sete pontos na 11ª posição.
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