Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro Série C, tivemos nesta terça-feira, 28, um confronto entre equipes cearenses. No estádio Presidente Vargas, o Ferroviário derrotou o Floresta por 2 a 1 e chegou aos quatro pontos na 15ª colocação, enquanto o Lobo segue sem pontuar no 20º lugar.
No primeiro tempo, Vinicius Alves, de cabeça, colocou o Ferrão na frente aos 13 minutos. Na etapa complementar, Marllon, de falta, deixou tudo igual na partida. O gol que sacramentou a vitória coral saiu nos acréscimos após um contra-ataque rápido com Ciel, Marcelinho finalizou na saída do goleiro.
Na rodada seguinte, o Ferrão recebe o Londrina/PR no PV e o Lobo da Vila vai até Natal enfrentar o ABC/RN.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro Série C, tivemos nesta terça-feira, 28, um confronto entre equipes cearenses. No estádio Presidente Vargas, o Ferroviário derrotou o Floresta por 2 a 1 e chegou aos quatro pontos na 15ª colocação, enquanto o Lobo segue sem pontuar no 20º lugar.
No primeiro tempo, Vinicius Alves, de cabeça, colocou o Ferrão na frente aos 13 minutos. Na etapa complementar, Marllon, de falta, deixou tudo igual na partida. O gol que sacramentou a vitória coral saiu nos acréscimos após um contra-ataque rápido com Ciel, Marcelinho finalizou na saída do goleiro.
Na rodada seguinte, o Ferrão recebe o Londrina/PR no PV e o Lobo da Vila vai até Natal enfrentar o ABC/RN.
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