Pular para o conteúdo principal

STF invalida cobrança de atestado pessoal pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas Constituição Federal garante gratuidade na emissão de atestados pessoais em repartições públicas

  Foto: Rosinei Coutinho/STF  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou   para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003.  O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...

Dólar fecha em pequena alta após troca no comando da Petrobras Ações da petroleira caem mais de 6% e derrubam bolsa de valores

 No dia seguinte à demissão de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras, o mercado financeiro teve um dia de volatilidade. O dólar abriu em alta, mas terminou o dia perto da estabilidade com notícias positivas dos Estados Unidos. A bolsa de valores encerrou em queda, por causa do peso dos papéis da petroleira no mercado de ações.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (15) vendido a R$ 5,137, com alta de apenas 0,12%. A cotação abriu em R$ 5,17, mas recuou após a divulgação de que a inflação na economia norte-americana recuou em abril. Na mínima do dia, por volta das 12h30, chegou a cair para R$ 5,12.

A moeda norte-americana acumula queda de 1,08% em maio. Em 2024, a divisa sobe 5,85%.

O mercado de ações teve um dia mais tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 128.058 pontos, com queda de 0,38%. Apesar do cenário positivo nas bolsas internacionais, a bolsa brasileira fechou em baixa puxada pelas ações da Petrobras, os papéis mais negociados.

As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionistas) da Petrobras fecharam aos R$ 40,02, com recuo de 6,78%. Os papéis preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) encerraram aos R$ 38,40, com queda de 6,04%.

Por 20 minutos, das 12h30 às 12h50, a negociação das ações da estatal chegou a ser suspensa, por causa da divulgação do fato relevante pela companhia com a destituição de Prates e do diretor financeiro, Sergio Caetano Leite. Na mínima do dia, as ações ordinárias da Petrobras chegaram a cair 9,55%, e as preferenciais recuaram 8,2%.

O cenário internacional amenizou as turbulências provocadas pela sucessão na Petrobras. A inflação ao consumidor nos Estados Unidos ficou em 0,3% em abril, com desaceleração em relação aos 0,4% registrado em fevereiro e março. O dado reduz as pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) adie para o próximo ano o início do corte dos juros na maior economia do planeta.

*Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

CARIRI GARDEN SHOPPING

  Para evitar aglomeração e atender a todos que buscam garantir as compras do Natal, as lojas âncoras (C&A, Riachuelo, Renner, Marisa e Americanas) do Cariri Garden Shopping funcionarão com horário diferenciado ao longo da semana. De hoje, 20 de dezembro, até o dia 23, o horário de funcionamento seguirá até às 23h.  Já o Mercadinho São Luiz, estará aberto ao publico nos dias 22 e 23, até às 23h.