O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Diretoria de Competições da FCF comunicou mudanças em duas partidas do Campeonato Cearense Sub-17. Confira:
Fortaleza x Anjos do Céu
De: 15h30
Para: 09h30
Local: CT Ribamar Bezerra (mantido)
Data: 11/05/2024 (mantida)
Tiradentes x Tirol
De: 15h30
Para: 14h
Local: CT Toca do Tigre (mantido)
Data: 11/05/2024 (mantida)
Para ver a mudança, clique aqui
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 3206-6523
imprensa@futebolcearense.com.br
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