A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Ésio de Souza lança o livro O Domínio do Café no Brasil
No próximo dia 16 de maio, às 15h, no Instituto do Ceará, o escritor brasileiro Francisco Ésio de Souza vai lançar seu 7º livro “O Domínio do Café no Brasil e Seus Pioneiros: Capitão-Mor Francisco de Melo Palheta (1727) e José de Xerez de Furna Uchôa (1747).
“Ao descobrir que tivera um ancestral, em quinto grau de parentesco, o capitão-mor José de Xerez de Furna Uchôa, como mentor e introdutor do café no Ceará, induziu-me a vasculhar sua vida de empreendedor”, revela o autor de forma curiosa.
O livro “O Domínio do Café no Brasil e seus Pioneiros”, segundo o autor, “tem a pretensão de mostrar um pouco da história do café no Brasil que mescla pioneirismo, desafios, coragem e, sobretudo, a aposta de dois homens em uma planta que viria a se tornar um ícone de “finesse” e sofisticação”.
Em 352 páginas, o livro aborda desde a origem espacial do café, a trajetória do capitão-mor do Grão Pará, Francisco de Melo Palheta, e do Capitão-Mor da Vila Real de Sobral, José de Xerez Furna Uchôa, passando por aspectos cruciais do desenvolvimento da cafeicultura e da migração do café, até os paradigmas da magia do cultivo e consumo do café no mundo, abordando uma nova concepção sobre os valores do café nos tempos atuais.
Sobre o Autor
Engenheiro agrônomo, técnico em desenvolvimento econômico e social pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e escritor brasileiro.
Autor das seguintes obras literárias: O Poder das Amarras; No Rastro do Boi; A Fagulha da Abolição; Vozes sem Eco; O Nordeste Brasileiro; Capitão-Mor José de Xerez de Furna Uchôa; e O Domínio do Café no Brasil e seus Pioneiros.
Francisco Ésio de Souza atualmente exerce a função de 1º vice-presidente do Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico).
Instituto do Ceará
O Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico) foi fundado em 4 de março de 1887, tendo por finalidade o estudo e a difusão da História, da Geografia, da Antropologia e ciências correlatas, especialmente no que se refere ao Ceará.
Sediado no Palacete Jeremias Arruda, na Rua Barão do Rio Branco, 1594, no centro de Fortaleza, o Instituto do Ceará é a mais antiga instituição cultural do nosso estado e uma das mais antigas do Brasil, sendo reconhecido de utilidade pública por lei municipal, estadual e por decreto federal. O Instituto do Ceará é aberto ao público e oferece visitas orientadas mediante agendamento. Sua sede conta com três auditórios, biblioteca, hemeroteca, setor de audiovisual, laboratório de restauro e conservação, além de um museu.
Evento de Lançamento
Data: 16 de maio de 2024
Hora: 15h
Local: Instituto do Ceará – Rua Barão do Rio Branco, 1594 – Centro.
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