Aerotrópolis reafirma competência da Semace para licenciamento no aeroporto Licenciamento foi conduzido pelo órgão estadual competente, com base em dados oficiais e respaldo técnico de especialistas independentes A Aerotrópolis Empreendimentos S.A. reafirma que o licenciamento ambiental da área localizada no entorno do Aeroporto Internacional Pinto Martins foi conduzido de forma correta, técnica e legal pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) órgão competente para o licenciamento no Estado do Ceará, conforme a Lei Complementar Federal nº 140/2011. A empresa já apresentou manifestação formal ao Ministério Público Federal, reforçando a legalidade e a base científica do processo conduzido pela SEMACE, que detém competência exclusiva para fiscalizar o cumprimento das condicionantes ambientais, sendo suas decisões dotadas de presunção de legitimidade, tecnicidade e validade jurídica. O documento recentemente divulgado por técnicos do Ibama não possui caráter de parece...
Estão abertas as inscrições para o Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Unifor
O Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Unifor lançou seleção com vagas para ingresso no segundo semestre de 2024. O programa tem conceito 6 na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), configurando-se como um dos melhores do país, atraindo estudantes de outros estados em função de sua qualidade.
No total, estão em ofertas 40 vagas de Mestrado, das quais 20 serão destinadas para a Área de Concentração em Direito Constitucional Público e Teoria Política, e 20 para a Área de Concentração em Direito Constitucional nas Relações Privadas. Já para o Doutorado, a Universidade disponibiliza 20 vagas, das quais 10 serão destinadas para a Área de Concentração em Direito Constitucional Público e Teoria Política, e 10 para a Área de Concentração em Direito Constitucional nas Relações Privadas. No ato da inscrição, o candidato deverá escolher uma das áreas. As inscrições podem ser feitas até 10 de junho de 2024, pelo e-mail ppgd@unifor.br, com taxa no valor de R$ 143.
De acordo com o coordenador do Programa, Rômulo Leitão, internacionalização, tradição e excelência são os principais atributos que diferenciam o curso. “O programa de pós-graduação da Unifor é o único com nota 6 da CAPES na região Nordeste. Vale ressaltar, ainda, a internacionalização do programa - temos convênios com possibilidade de cotutela com importantes universidades de Portugal, Itália e Chile. Ou seja: o aluno que se torna mestre ou doutor conosco, pode obter o título em duas universidades de países distintos", revela o coordenador.
O processo seletivo contemplará duas etapas. Os candidatos serão submetidos à análise curricular (classificatória) e entrevista pessoal e arguição (classificatória e eliminatória), sendo esta última conduzida em ambiente virtual. O resultado final do processo seletivo está previsto para 28 de junho, com início das aulas em agosto.
Mais informações através do telefone (85) 3477.3058 ou do e-mail ppgd@unifor.br.
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