Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Chegou ao fim mais uma rodada do Campeonato Brasileiro Série C. Pela quinta rodada da competição, Floresta e Ferroviário assumiram compromissos dentro de casa, ambos no estádio Presidente Vargas. No domingo (19), o Ferrão foi superado pelo ABC/RN em confronto nordestino por 4 a 0.
Já na noite desta segunda-feira (20), o Floresta recebeu o Figueirense/SC e foi derrotado pelo placar de 2 a 0.
Com os resultados negativos, Ferroviário e Floresta seguem sem vencer na competição e ocupam a parte de baixo na classificação. Na próxima terça-feira, 28, Lobo e Tubarão se encontram em embate cearense no PV.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Chegou ao fim mais uma rodada do Campeonato Brasileiro Série C. Pela quinta rodada da competição, Floresta e Ferroviário assumiram compromissos dentro de casa, ambos no estádio Presidente Vargas. No domingo (19), o Ferrão foi superado pelo ABC/RN em confronto nordestino por 4 a 0.
Já na noite desta segunda-feira (20), o Floresta recebeu o Figueirense/SC e foi derrotado pelo placar de 2 a 0.
Com os resultados negativos, Ferroviário e Floresta seguem sem vencer na competição e ocupam a parte de baixo na classificação. Na próxima terça-feira, 28, Lobo e Tubarão se encontram em embate cearense no PV.
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