Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Chegou ao fim mais uma rodada do Campeonato Brasileiro Série C. Pela quinta rodada da competição, Floresta e Ferroviário assumiram compromissos dentro de casa, ambos no estádio Presidente Vargas. No domingo (19), o Ferrão foi superado pelo ABC/RN em confronto nordestino por 4 a 0.
Já na noite desta segunda-feira (20), o Floresta recebeu o Figueirense/SC e foi derrotado pelo placar de 2 a 0.
Com os resultados negativos, Ferroviário e Floresta seguem sem vencer na competição e ocupam a parte de baixo na classificação. Na próxima terça-feira, 28, Lobo e Tubarão se encontram em embate cearense no PV.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Chegou ao fim mais uma rodada do Campeonato Brasileiro Série C. Pela quinta rodada da competição, Floresta e Ferroviário assumiram compromissos dentro de casa, ambos no estádio Presidente Vargas. No domingo (19), o Ferrão foi superado pelo ABC/RN em confronto nordestino por 4 a 0.
Já na noite desta segunda-feira (20), o Floresta recebeu o Figueirense/SC e foi derrotado pelo placar de 2 a 0.
Com os resultados negativos, Ferroviário e Floresta seguem sem vencer na competição e ocupam a parte de baixo na classificação. Na próxima terça-feira, 28, Lobo e Tubarão se encontram em embate cearense no PV.
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