A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Chegou ao fim mais uma rodada do Campeonato Brasileiro Série C. Pela quinta rodada da competição, Floresta e Ferroviário assumiram compromissos dentro de casa, ambos no estádio Presidente Vargas. No domingo (19), o Ferrão foi superado pelo ABC/RN em confronto nordestino por 4 a 0.
Já na noite desta segunda-feira (20), o Floresta recebeu o Figueirense/SC e foi derrotado pelo placar de 2 a 0.
Com os resultados negativos, Ferroviário e Floresta seguem sem vencer na competição e ocupam a parte de baixo na classificação. Na próxima terça-feira, 28, Lobo e Tubarão se encontram em embate cearense no PV.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Chegou ao fim mais uma rodada do Campeonato Brasileiro Série C. Pela quinta rodada da competição, Floresta e Ferroviário assumiram compromissos dentro de casa, ambos no estádio Presidente Vargas. No domingo (19), o Ferrão foi superado pelo ABC/RN em confronto nordestino por 4 a 0.
Já na noite desta segunda-feira (20), o Floresta recebeu o Figueirense/SC e foi derrotado pelo placar de 2 a 0.
Com os resultados negativos, Ferroviário e Floresta seguem sem vencer na competição e ocupam a parte de baixo na classificação. Na próxima terça-feira, 28, Lobo e Tubarão se encontram em embate cearense no PV.
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