Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Chegou ao fim mais uma rodada do Campeonato Brasileiro Série C. Pela quinta rodada da competição, Floresta e Ferroviário assumiram compromissos dentro de casa, ambos no estádio Presidente Vargas. No domingo (19), o Ferrão foi superado pelo ABC/RN em confronto nordestino por 4 a 0.
Já na noite desta segunda-feira (20), o Floresta recebeu o Figueirense/SC e foi derrotado pelo placar de 2 a 0.
Com os resultados negativos, Ferroviário e Floresta seguem sem vencer na competição e ocupam a parte de baixo na classificação. Na próxima terça-feira, 28, Lobo e Tubarão se encontram em embate cearense no PV.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Chegou ao fim mais uma rodada do Campeonato Brasileiro Série C. Pela quinta rodada da competição, Floresta e Ferroviário assumiram compromissos dentro de casa, ambos no estádio Presidente Vargas. No domingo (19), o Ferrão foi superado pelo ABC/RN em confronto nordestino por 4 a 0.
Já na noite desta segunda-feira (20), o Floresta recebeu o Figueirense/SC e foi derrotado pelo placar de 2 a 0.
Com os resultados negativos, Ferroviário e Floresta seguem sem vencer na competição e ocupam a parte de baixo na classificação. Na próxima terça-feira, 28, Lobo e Tubarão se encontram em embate cearense no PV.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.