Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O Festival de Teatro de Acopiara (FETAC), segue contagiando os moradores do município, celebrando a diversidade, a criatividade e a paixão pelo teatro. E nesta terça-feira (07/05), o evento chega ao seu quarto dia trazendo para o Palco Principal do Centro Social, a Cia. Ortaet de Teatro, um dos grupos teatrais mais tradicionais de Iguatu, com mais de 25 anos de estrada. Em cena, o público vai poder conferir o espetáculo “Neci”, às 20h30. O festival segue até o próximo sábado, dia 11 de maio.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.