Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A Copa do Nordeste retorna neste domingo, 26, com os duelos da Semifinal. Diante do Sport Recife, de Pernambuco, o Fortaleza disputa uma vaga na final da maior competição regional do país. A bola rola às 18h, na Arena Pernambuco, localizada em São Lourenço da Mata.
Será a segunda vez no ano que as duas equipes se encontram, coincidentemente, pela Copa do Nordeste. Anteriormente, duelaram pela quarta rodada da Fase de Grupos e o empate por 1 a 1 prevaleceu. Em 2022, cearenses e pernambucanos editaram a final da competição quando o Laion ficou com o título.
Na fase anterior, o Fortaleza goleou o River do Piauí por 5 a 0 na Arena Castelão, enquanto o Sport passou pelo Ceará por 2 a 1.
Daniel França
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