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Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula Texto define atribuições e garante exercício profissional

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula,   que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado.  A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...

*Governo do Ceará lança Programa Entrada Moradia nesta segunda-feira (27)*

 


O Governo do Ceará lança, nesta segunda-feira (27), às 11h, o programa que vai subsidiar o valor de entrada em imóveis das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida (MCMV) para famílias com renda mensal de até R$ 4.400. A solenidade de lançamento acontece em empreendimento localizado no bairro Cambeba, com a presença do governador Elmano de Freitas e outras autoridades.


O propósito do Entrada Moradia Ceará é reduzir o déficit habitacional no estado e incrementar o mercado da construção civil.


Todos os empreendimentos listados no Entrada Moradia Ceará são cadastrados na Caixa Econômica Federal, em conformidade com os critérios do Minha Casa Minha Vida. Isso assegura a avaliação técnica e financeira dos residenciais, além de dar segurança jurídica às famílias que desejam comprar um imóvel somando os benefícios do Governo do Ceará e do Governo Federal.


Cada beneficiado selecionado contará com valor direcionado diretamente à Caixa Econômica para abatimento da verba inicial necessária para a contratação do financiamento habitacional. Além disso, o programa prevê a geração de 40 mil empregos na área da construção civil.


Serviço:

Lançamento do Programa Entrada Moradia Ceará

Data: 27 de maio (segunda-feira)

Hora: 11h

Local: Condomínio Fontana di Terni (Rua Dois do Loteamento Fernando Jorge Dias de Souza, Cambeba – Fortaleza – CE)

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