A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), negou recurso, neste mês de março, de um empresário cearense do ramo farmacêutico. A julgadora manteve a condenação por danos morais devida a um ex-empregado hostilizado em razão de suas convicções políticas. Em decisão individual, a ministra ratificou o entendimento das instâncias anteriores, que identificaram violação direta aos direitos fundamentais e à liberdade de convicção política, fixando a indenização em R$ 10 mil. Entenda o caso O trabalhador relatou que, ao cobrar salários atrasados, ouvia do patrão que deveria "fazer o L e pedir ao Lula". Segundo o processo, o empregador associava a situação financeira do funcionário à sua escolha política e chegou a dizer que o assalto sofrido pelo filho do trabalhador era "merecido" pelo voto no atual presidente. A defesa do empresário recorreu ao TST alegando que as falas eram informais, mas a ministra Maria Helena Mallmann negou o agravo, de...
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), lança, nesta segunda-feira (6), o Projeto H-Tec – Qualificação e Fortalecimento da Cadeia Produtiva em Energias Renováveis no Ceará. O evento será realizado no Museu da Imagem e do Som Chico Albuquerque (Av. Barão de Studart, 410 – Meireles), a partir das 9h30, e contará com as presenças do governador Elmano de Freitas e da titular da Secitece, Sandra Monteiro, entre outras autoridades.
O projeto tem como principal objetivo dar suporte para o setor de energias renováveis, por meio da capacitação de profissionais qualificados, contando com parceria da Secretaria do Trabalho do Ceará (SET); Secretaria da Educação do Ceará (Seduc); Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE); Universidade Federal do Ceará (UFC); Universidade Estadual do Ceará (Uece); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE); e Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec). Além disso, conta com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).
Nesta primeira fase, a iniciativa prevê habilitar 1.050 multiplicadores para instruir e formar futuros técnicos.
Serviço:
Lançamento do Projeto H-TEC: Qualificação e Fortalecimento da Cadeia Produtiva em Energias Renováveis no Ceará
Data: 6/5/2024 (segunda-feira)
Horário: 9h30
Local: Museu da Imagem e do Som Chico Albuquerque (Av. Barão de Studart, 410 – Meireles)
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