Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
Abrindo a sexta rodada do Grupo A3 do Campeonato Brasileiro Série D, o Iguatu recebe o Potiguar/RN nesta sexta-feira (31) às 19h no estádio Morenão. Com oito pontos na 4ª posição, o Azulão espera voltar a vencer e contará com a estreia de seu novo treinador, Flávio Araújo. O clube do Rio Grande do Norte tem apenas três pontos na 7ª colocação.
No sábado, 1, será a vez do Maracanã enfrentar o Santa Cruz/RN fora de casa. No estádio Manoel Barreto, às 15h, a equipe de Maracanaú não vence há três jogos e ocupa a 6ª posição com cinco pontos. O Santa Cruz é o vice-líder com nove pontos.
O FC Atlético entra em campo neste domingo, 2, diante do Sousa/PB no Marizão. Precisando voltar a vencer, a Águia da Precabura tem três pontos ganhos na 8ª colocação, enquanto o Dino tem cinco pontos na 5ª posição. A bola rola às 16h.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.