O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou nesta terça-feira (24) a condenação do vereador Inspetor Alberto (PL) pelo crime de injúria eleitoral. O parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR) teve sua condenação votada por unanimidade, pelos 7 desembargadores que compõem o pleno da Corte. A ação foi movida por ato ocorrido no dia do segundo turno das Eleições 2024, em 26 de outubro, em que o vereador segura um porco e faz ameaças ao prefeito Evandro Leitão (PT), à época candidato ao Paço Municipal. - Publicidade - A condenação é de cerca de R$18,8 mil, montante que deve ser atualizado segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A decisão desta terça é uma resposta à análise recursal do parlamentar quando de sua condenação em primeira instância pela 95ª Zona Eleitoral de Fortaleza, no âmbito de ação penal eleitoral. Segundo o relator, desembargador eleitoral Emanuel Leite Albuquerque, houve a “utilização de animal como símbolo...
As inscrições para o edital que concede 6 mil bolsas-esportivas do Programa Ceará Atleta – Projeto Bolsa-Esporte, para atletas e paratletas, das mais diversas modalidades esportivas praticadas no Ceará, terminam nesta segunda-feira (6). Os interessados podem se inscrever de forma on-line, no site da Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte).
“Queremos, com este edital, chegar a todo o estado e desenvolver a política estadual do desporto”, afirmou o secretário do Esporte, Rogério Pinheiro. A bolsa concedida, em todos os níveis, terá duração máxima de até cinco parcelas, podendo ser prorrogada e condicionada à disponibilidade orçamentária, a partir da data de concessão dos mesmos nos seguintes níveis:
Nível I (Iniciação Esportiva) – 5 mil bolsas-esportivas, no valor de R$ 200,00, destinadas a atletas na faixa etária entre 10 a 17 anos completos até dezembro de 2024;
Nível II (Municipal) – 600 bolsas-esportivas, no valor de R$ 400,00, destinadas a atletas e paratletas que possuam classificação até a 10ª colocação em eventos esportivos reconhecidos e/ou executados pela Sesporte e/ou chancelados pela federação da respectiva modalidade esportiva, realizados a níveis Municipais/Intermunicipais;
Nível III (Estadual) – 400 bolsas-esportivas, no valor de R$ 600,00, destinadas a atletas e paratletas que possuam classificação até a 10ª colocação em eventos esportivos reconhecidos e/ou executados pela Sesporte e/ou chancelados pela federação da respectiva modalidade esportiva, realizados a níveis Estaduais/Interestaduais e ou Regionais.
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