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*TRF5 julga nesta terça-feira (21) ação sobre o livre acesso à Vila de Jericoacoara*

  *TRF5 julga nesta terça-feira (21) ação sobre o livre acesso à Vila de Jericoacoara * O julgamento referente à ação que discute o livre acesso à Vila de Jericoacoara será realizado nesta terça-feira (21 de outubro de 2025), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE). A sessão, que estava inicialmente marcada para o dia 23 de setembro, foi adiada por decisão exclusiva dos desembargadores da 2ª Turma do TRF5. O caso é acompanhado de perto pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara e pelos Conselhos Comunitário e Empresarial da Vila de Jericoacoara, que defendem o direito da população e dos visitantes ao acesso livre e democrático à Vila. A população de Jericoacoara tem se manifestado de forma pacífica e firme contra a cobrança para entrada na Vila, considerada injusta e contrária ao espírito comunitário e acolhedor que sempre marcou o destino. No último mês, moradores, trabalhadores e empresários locais participaram de manifestações públicas em apoio à Prefeitu...

Inscrições para as 6 mil bolsas do Programa Ceará Atleta 2024 terminam nesta segunda-feira (6)

 

As inscrições para o edital que concede 6 mil bolsas-esportivas do Programa Ceará Atleta – Projeto Bolsa-Esporte, para atletas e paratletas, das mais diversas modalidades esportivas praticadas no Ceará, terminam nesta segunda-feira (6). Os interessados podem se inscrever de forma on-line, no site da Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte).

“Queremos, com este edital, chegar a todo o estado e desenvolver a política estadual do desporto”, afirmou o secretário do Esporte, Rogério Pinheiro. A bolsa concedida, em todos os níveis, terá duração máxima de até cinco parcelas, podendo ser prorrogada e condicionada à disponibilidade orçamentária, a partir da data de concessão dos mesmos nos seguintes níveis:

Nível I (Iniciação Esportiva) – 5 mil bolsas-esportivas, no valor de R$ 200,00, destinadas a atletas na faixa etária entre 10 a 17 anos completos até dezembro de 2024;
Nível II (Municipal) – 600 bolsas-esportivas, no valor de R$ 400,00, destinadas a atletas e paratletas que possuam classificação até a 10ª colocação em eventos esportivos reconhecidos e/ou executados pela Sesporte e/ou chancelados pela federação da respectiva modalidade esportiva, realizados a níveis Municipais/Intermunicipais;
Nível III (Estadual) – 400 bolsas-esportivas, no valor de R$ 600,00, destinadas a atletas e paratletas que possuam classificação até a 10ª colocação em eventos esportivos reconhecidos e/ou executados pela Sesporte e/ou chancelados pela federação da respectiva modalidade esportiva, realizados a níveis Estaduais/Interestaduais e ou Regionais.

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