O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o pagamento de um salário mínimo. Prazos O beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deve regularizar a situação em 45 dias se morar em um município de até 50 mil habitantes. Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50
As inscrições para o edital que concede 6 mil bolsas-esportivas do Programa Ceará Atleta – Projeto Bolsa-Esporte, para atletas e paratletas, das mais diversas modalidades esportivas praticadas no Ceará, terminam nesta segunda-feira (6). Os interessados podem se inscrever de forma on-line, no site da Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte).
“Queremos, com este edital, chegar a todo o estado e desenvolver a política estadual do desporto”, afirmou o secretário do Esporte, Rogério Pinheiro. A bolsa concedida, em todos os níveis, terá duração máxima de até cinco parcelas, podendo ser prorrogada e condicionada à disponibilidade orçamentária, a partir da data de concessão dos mesmos nos seguintes níveis:
Nível I (Iniciação Esportiva) – 5 mil bolsas-esportivas, no valor de R$ 200,00, destinadas a atletas na faixa etária entre 10 a 17 anos completos até dezembro de 2024;
Nível II (Municipal) – 600 bolsas-esportivas, no valor de R$ 400,00, destinadas a atletas e paratletas que possuam classificação até a 10ª colocação em eventos esportivos reconhecidos e/ou executados pela Sesporte e/ou chancelados pela federação da respectiva modalidade esportiva, realizados a níveis Municipais/Intermunicipais;
Nível III (Estadual) – 400 bolsas-esportivas, no valor de R$ 600,00, destinadas a atletas e paratletas que possuam classificação até a 10ª colocação em eventos esportivos reconhecidos e/ou executados pela Sesporte e/ou chancelados pela federação da respectiva modalidade esportiva, realizados a níveis Estaduais/Interestaduais e ou Regionais.
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