*MPT-CE convoca audiência pública para discutir o impacto das mudanças climáticas no ambiente laboral* No dia 23 de abril, a partir das 9 horas, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT), realizará audiência pública para discutir o tema “Mudanças Climáticas e Impactos no Meio Ambiente do Trabalho". O encontro será mediado pela procuradora-chefe do MPT-CE e coordenadora Regional da CODEMAT, Georgia Aragão. A audiência pública integra a programação da Campanha Abril Verde 2025 no âmbito do Ministério Público do Trabalho. Durante o evento, serão abordadas diretrizes, medidas de segurança e formas de prevenção de acidentes e doenças decorrentes de riscos ocupacionais advindos de mudanças climáticas. A ação abre espaço para o diálogo com diversos segmentos da sociedade e busca contribuir para a garantia de um meio ambiente laboral compatível co...
As inscrições para o edital que concede 6 mil bolsas-esportivas do Programa Ceará Atleta – Projeto Bolsa-Esporte, para atletas e paratletas, das mais diversas modalidades esportivas praticadas no Ceará, terminam nesta segunda-feira (6). Os interessados podem se inscrever de forma on-line, no site da Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte).
“Queremos, com este edital, chegar a todo o estado e desenvolver a política estadual do desporto”, afirmou o secretário do Esporte, Rogério Pinheiro. A bolsa concedida, em todos os níveis, terá duração máxima de até cinco parcelas, podendo ser prorrogada e condicionada à disponibilidade orçamentária, a partir da data de concessão dos mesmos nos seguintes níveis:
Nível I (Iniciação Esportiva) – 5 mil bolsas-esportivas, no valor de R$ 200,00, destinadas a atletas na faixa etária entre 10 a 17 anos completos até dezembro de 2024;
Nível II (Municipal) – 600 bolsas-esportivas, no valor de R$ 400,00, destinadas a atletas e paratletas que possuam classificação até a 10ª colocação em eventos esportivos reconhecidos e/ou executados pela Sesporte e/ou chancelados pela federação da respectiva modalidade esportiva, realizados a níveis Municipais/Intermunicipais;
Nível III (Estadual) – 400 bolsas-esportivas, no valor de R$ 600,00, destinadas a atletas e paratletas que possuam classificação até a 10ª colocação em eventos esportivos reconhecidos e/ou executados pela Sesporte e/ou chancelados pela federação da respectiva modalidade esportiva, realizados a níveis Estaduais/Interestaduais e ou Regionais.
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