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STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência mesmo com contribuição menor que mínimo da categoria Matéria teve repercussão geral reconhecido, e entendimento a ser adotado no julgamento deverá ser aplicado em todas as instâncias

  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, mesmo com o recolhimento de contribuições previdenciárias em valor inferior ao mínimo mensal exigido para sua categoria, o trabalhador pode manter seu vínculo (qualidade de segurado) com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sem a necessidade de complementar o recolhimento. A questão é objeto do Recurso Extraordinário  (RE) 1544748  , que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.467).   O colegiado também determinou a suspensão nacional, até o julgamento definitivo do recurso, de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem dessa mesma controvérsia, independentemente do estado em que se encontrem. O objetivo é evitar insegurança jurídica diante de eventuais decisões conflitantes. O julgamento ainda não tem data fixada, e o entendimento a ser adotado deverá ser aplicado em todas as instâncias.  Discussão  A controvérsia envolve a interpretação de uma regra...

Isaquias Queiroz brilha na Copa do Mundo de Canoagem Velocidade Campeão olímpico conquistou duas medalhas de ouro em Szeged (Hungria)

 O campeão olímpico Isaquias Queiroz brilhou na I Etapa da Copa do Mundo de Canoagem Velocidade disputada em Szeged (Hungria) com a conquista de duas medalhas de ouro, na prova do C1 1000 metros, categoria que está no programa dos Jogos de Paris, e na disputa do C1 500 metros, que não é olímpica.

“Eu estou muito feliz, eu achei uma prova muito legal, bem pegada ali no começo, mas bem controlada e no final deu para abrir vantagem em relação aos meus adversários. Como eu sempre falei, o nosso objetivo é Paris [Jogos Olímpicos], não era essa Copa do Mundo, aqui é um ponto chave para saber como está o nosso trabalho para continuar os treinamentos no Brasil”, declarou Isaquias após a conquista do título do na prova do C1 1000 metros no último domingo (12).

Outro destaque da equipe brasileira em Szeged foi o bronze da dupla brasileira formada por Gabriel Assunção Nascimento e Mateus Nunes Bastos dos Santos remando no C2 1000 metros. “Estou muito alegre em ficar em terceiro lugar, é importante essa experiência para a gente e ainda mais voltar com uma medalha no peito”, afirmou Mateus.

Edição: Fábio Lisboa

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