Pular para o conteúdo principal

STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração em terra indígena Indígenas Cinta Larga poderão explorar até lei ser editada

  STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração em terra indígena Indígenas Cinta Larga poderão explorar até lei ser editada Agência Brasil Publicado em 13/08/2026 - 20:21 Brasília © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) confirmar prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei e regulamentar a participação de indígenas na exploração mineral legal de seu território. A Corte referendou uma decisão individual do ministro Flávio Dino, que, em fevereiro deste ano, reconheceu a omissão constitucional do Legislativo para tratar da matéria. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (PATJAMAAJ) para que o Supremo reconheça a falta de aprovação de uma lei para que os indígenas tenham participação nos resultados do aproveitamento dos recursos hídricos e minerais presentes no território indígena, que está localizado em Rondônia. A...

Jade Romero assume Governo do Ceará durante viagem do governador Elmano de Freitas que cumpre missão sobre energias renováveis na Europa

 A agenda, que integra missão internacional do Consórcio Nordeste, terá como foco as pautas ambientais e climáticas cruciais para o desenvolvimento sustentável da região

A vice-governadora do Ceará, Jade Romero, assume o comando do Executivo Estadual, em razão da agenda oficial que o governador Elmano de Freitas vai cumprir até o dia 15 de maio em duas metrópoles europeias: Amsterdã e Roterdã. A agenda, que integra a II Missão Internacional do Consórcio Nordeste, que aunda passara por Bruxelas e Berlim, terá como foco as pautas ambientais e climáticas cruciais para o desenvolvimento sustentável da região.

Participam da missão, governadoras, governadores, secretários de Estado do Nordeste, além de representantes do Consórcio Nordeste e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil).

Esta é a quarta vez que Jade Romero assume como chefe do Executivo Estadual. A solenidade simbólica de transmissão do cargo foi realizada no Palácio da Abolição.

“Viajo para participar do maior evento de hidrogênio verde do mundo, o World Hydrogen Summit & Exhibition 2024. O reúne mais de 15 mil profissionais da indústria de energias e mais de 500 expositores de países que se destacam no segmento no mercado internacional. Será uma oportunidade de firrmarmos parcerias e atrair novas empresas e investidores. A vice-governadora Jade Romero assume o Governo do Estado neste período”, informou Elmano de Freitas.

Agenda oficial

Durante a missão oficial na Europa, os representantes do Consórcio Nordeste iniciarão a jornada participando da World Hydrogen Summit, na cidade de Roterdã, na Holanda. O evento é considerado o maior encontro global sobre hidrogênio e sua cadeia de valor. Há ainda agendas em Amsterdã, capital do País.

De lá, as delegações seguirão para Bruxelas e Berlim, onde se reunirão com membros da Comissão da União Europeia, incluindo o vice-presidente-executivo e responsável pelo Pacto Verde Europeu, Maroš Šefčovič, para debater pautas ambientais de relevância para o Nordeste e o Brasil.

O foco das discussões ambientais durante toda a missão na Europa serão projetos de energia renovável e hidrogênio verde e o Fundo Caatinga.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

Chacina em Maranguape

 🚔🇧🇷🚑🛑🚨🚔🇧🇷🚑🛑🚨 *~𝐍🅾️𝐭í𝐜𝐢𝐚𝐬 𝐂🅾️𝐦 ©️𝐫𝐞𝐝𝐢𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞~* *©️𝐞𝐚𝐫á 𝐧𝐚 🅿️𝐚𝐧𝐝𝐞𝐦𝐢𝐚 𝐝𝐚 🅱️𝐚𝐥𝐚*🔫 *MAIS UMA MULHER É ASSASSINADA,JÁ SÃO 2️⃣3️⃣3️⃣ MULHERES ASSASSINADAS NO CEARÁ* *A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NÃO PARA NO CEARÁ* *MARANGUAPE/CHACINA* Segundo informações quarto pessoas foram executadas no Distrito de Amanari.  Elemento pernicioso, do Fundoró, Amanari, lesionado a bala, e depois de alguns minutos veio a óbito. Segundo informes, os algozes são da GDE da Babilônia. Tbm Amanari. Estavam em uma casa, onde foi invadida e começaram a disparar em todos. 04 obitos no local,03 homens e uma mulher.  *🅰️𝐆𝐔𝐀𝐑𝐃𝐀𝐍𝐃𝐎 𝐌𝐀𝐈𝐒 𝐈𝐍𝐅𝐎𝐑𝐌𝐀ÇÕ𝐄𝐒* 🚔🇧🇷🚑🛑🚨🚔🇧🇷🚑🛑🚨 🚔 *T&RÇ@-F&IR@/14/11/𝟐𝟎𝟐3*