Lei que amplia cargos da diretoria da OAB é sancionada Núcleo executivo da OAB Nacional passa a ter sete cargos Agência Brasil Publicado em 22/09/2026 - 17:33 Brasília © Valter Campanato/Agência Brasil Versão em áudio O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (22) a lei que amplia a composição da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), modifica a nomenclatura do secretário-geral adjunto e faculta aos Conselhos Seccionais a criação de diretorias regimentais temporárias. A nova norma altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994) para criar novos cargos na diretoria do Conselho Federal da entidade. O núcleo executivo da OAB Nacional passa a ter sete cargos. Agora, conta com corregedor-geral, diretor tesoureiro, diretor administrativo e diretor executivo. Esses dois últimos cargos substituem o cargo de secretário-geral adjunto. Ficam mantidos os cargos de presidente, vice-presidente e secretário-geral. As...
Judiciário cearense atua em regime de plantão no dia de Corpus Christi (30) e tem expediente normal nesta sexta-feira, dia 31
Todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual, na Capital e no Interior, funcionarão em sistema de plantão nesta quinta-feira (30/05), por conta do ponto facultativo de Corpus Christi, conforme consta na Portaria nº 01092/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo desta terça-feira (28/05). Já nesta sexta-feira, dia 31 de maio, haverá expediente normal.
Nesta quinta, o plantão do TJCE ocorre das 12h às 18h para casos cíveis e criminais. O Fórum Clóvis Beviláqua também atende as demandas cíveis nesse horário. Já a Vara de Audiências de Custódia da Capital (1º Grau criminal) e os seis Núcleos Regionais do Interior (cível e criminal) funcionam das 8h às 14h.
Durante os plantões, os serviços acontecem exclusivamente por meio eletrônico, em todas as unidades. Consulte a relação completa das unidades e magistrados plantonistas AQUI.
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