Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
A 28ª edição do Ceará Natal de Luz irá homenagear o cartunista cearense Mino Castelo Branco. De acordo com o presidente da CDL de Fortaleza, Assis Cavalcante, a escolha se deve em razão do seu legado para a cultura cearense, bem como a sua relação com o evento. “O Minoel, o Papai Noel do Ceará Natal de Luz, é apenas uma de suas icônicas criações”, destaca. Além disso, a homenagem vai ao encontro do tema deste ano, que será o “Natal da cearensidade”. Hermínio Macêdo Castelo Branco, mais conhecido como Mino, nasceu em Fortaleza no dia 03 de maio de 1944. Já colaborou nos principais jornais da cidade e é conhecido por ter criado o “Capitão Rapadura”, herói cearense que se recusa a usar a violência para combater o mal.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.