Cidades do RS têm situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Medida foi publicada hoje no Diário Oficial Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil Publicado em 06/08/2026 - 10:28 Brasília © Alexandre Pessoa/Divulgação Versão em áudio A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência das cidades de Ametista do Sul, Frederico Westphalen, Nova Bassano e Santa Tereza, no Rio Grande do Sul. Os locais foram atingidos por chuvas intensas, vendaval e inundações no final do mês de julho. Os municípios poderão acessar recursos para assistência à população e reconstrução de áreas atingidas, após a publicação do decreto de reconhecimento pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no Diário Oficial da União . Para ter o reconhecimento da situação de emergência, é necessário que o município faça a declaração no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres e apresente um plano de trabalho para as ações de Defesa Civil no local. Após análise, a medid...
Moradores de Santa Quitéria e região dos Inhamuns tem encontro com a Defensoria na audiência pública do Orçamento Participativo quinta feira (09/05)
Moradores do município de Santa Quitéria receberão nesta quinta-feira (09/05) a 5ª audiência pública do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Durante o evento, a população e os movimentos sociais da região do Sertão dos Inhamuns e Crateús terão a oportunidade de sugerir suas demandas por direitos. A atividade ocorre no auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Monsenhor Luis Ximenes Freire, situado na Avenida Melquíades Mourão, 1913, Bairro Boa Vida, em Santa Quitéria.
O município, localizado a 222 km de Fortaleza, será o cenário de um debate envolvente que reunirá representantes de diversos segmentos. As audiências visam estabelecer uma interação direta com a população, abraçando as sugestões apresentadas e transformando-as em prioridades para a Defensoria.
O Orçamento Participativo é uma política institucional da DPCE que ocorre anualmente desde 2016. As audiências acontecem no primeiro semestre, enquanto a mensuração das propostas que integrarão a PLOA – Proposta Orçamentária da instituição ocorre no segundo semestre. Essa construção social envolve dois meses e meio de intensos trabalhos de escuta e coleta de pedidos, desde a primeira reunião em Itapipoca até a última em Caucaia.
O OP conta com o suporte de articulação da Ouvidoria Geral Externa da DPU, um importante braço de mobilização e apoio dos movimentos sociais. Além disso, as sugestões da população são registradas por defensoras e defensores da gestão e das cidades-sede.
A caravana do OP visita seis territórios diferentes do Ceará, após a realização nos municípios de Itapipoca, Crato, Fortim e Quixeramobim. Agora é a vez de Santa Quitéria receber a DPCE, e a próxima parada será em Caucaia (16/5), garantindo uma ampla participação popular e a oportunidade de diagnosticar diversas questões sobre a atuação da Defensoria, já que cada macrorregião apresenta demandas específicas das realidades das cidades que a compõem.
Serviço
Orçamento Participativo em Santa Quitéria
Região de Sertão dos Inhamuns e Crateús
Quando: 09/05
Onde: Auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Monsenhor Luís Ximenes Freire (Avenida Melquíades Mourão, 1913, Bairro Boa Vida).
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