Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta para apoiar a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Palácio do Planalto no dia 6 de julho. O prazo constitucional é de 15 dias úteis para análise presidencial. O projeto de lei também tem o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. O alimento mais famoso obtido por meio da prática de alimentação forçada é o foie gras . Para produzi-lo, é usada a chamada gavagem: técnica em que um tubo metálico é introduzido na boca de gansos, patos e marrecos até a altura do esôfago. Depois, são introduzidas grandes quantidades de alimento para provocar esteatose hepática, doença que aumenta o fígado. O produto final comercializado é este órgão adoecido. O diretor de Relações Governamentais e Políticas ...
Moradores de Santa Quitéria e região dos Inhamuns tem encontro com a Defensoria na audiência pública do Orçamento Participativo quinta feira (09/05)
Moradores do município de Santa Quitéria receberão nesta quinta-feira (09/05) a 5ª audiência pública do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Durante o evento, a população e os movimentos sociais da região do Sertão dos Inhamuns e Crateús terão a oportunidade de sugerir suas demandas por direitos. A atividade ocorre no auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Monsenhor Luis Ximenes Freire, situado na Avenida Melquíades Mourão, 1913, Bairro Boa Vida, em Santa Quitéria.
O município, localizado a 222 km de Fortaleza, será o cenário de um debate envolvente que reunirá representantes de diversos segmentos. As audiências visam estabelecer uma interação direta com a população, abraçando as sugestões apresentadas e transformando-as em prioridades para a Defensoria.
O Orçamento Participativo é uma política institucional da DPCE que ocorre anualmente desde 2016. As audiências acontecem no primeiro semestre, enquanto a mensuração das propostas que integrarão a PLOA – Proposta Orçamentária da instituição ocorre no segundo semestre. Essa construção social envolve dois meses e meio de intensos trabalhos de escuta e coleta de pedidos, desde a primeira reunião em Itapipoca até a última em Caucaia.
O OP conta com o suporte de articulação da Ouvidoria Geral Externa da DPU, um importante braço de mobilização e apoio dos movimentos sociais. Além disso, as sugestões da população são registradas por defensoras e defensores da gestão e das cidades-sede.
A caravana do OP visita seis territórios diferentes do Ceará, após a realização nos municípios de Itapipoca, Crato, Fortim e Quixeramobim. Agora é a vez de Santa Quitéria receber a DPCE, e a próxima parada será em Caucaia (16/5), garantindo uma ampla participação popular e a oportunidade de diagnosticar diversas questões sobre a atuação da Defensoria, já que cada macrorregião apresenta demandas específicas das realidades das cidades que a compõem.
Serviço
Orçamento Participativo em Santa Quitéria
Região de Sertão dos Inhamuns e Crateús
Quando: 09/05
Onde: Auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Monsenhor Luís Ximenes Freire (Avenida Melquíades Mourão, 1913, Bairro Boa Vida).
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