🚨 *AVISO DE PAUTA* 🚨 *_Ofensiva da SSPDS visa fortalecer a redução de roubos e furtos em Fortaleza e Região Metropolitana_* > Janeiro de 2026 teve a menor quantidade de roubos da série histórica; ações são realizadas pela PCCE e PMCE, por meio do Procumpri As Forças de Segurança do Ceará, subsidiadas pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol), iniciaram, na manhã desta segunda-feira (9), uma ofensiva em Fortaleza e cidades da Região Metropolitana de Fortaleza, com a finalidade de combater roubos e furtos, cumprindo mandados de prisão, por meio do Programa de Cumprimento de Mandados de Prisão (Procumpri), iniciativa do Governo do Ceará. As equipes saíram do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp). A ação consiste em abordagens preventivas em pontos estratégicos, por meio de levantamentos estratégicos da Coordenadoria de Inteligência (Coin/SSPDS) e da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp). As diligências c...
MP do Ceará promove audiência pública em Horizonte sobre obrigatoriedade de profissionais de Psicologia e Serviço Social em escolas públicas
O Ministério Público do Estado do Ceará promove, nesta quinta-feira (09/05), audiência pública no município de Horizonte para debater a implantação da Lei 13.935/2019, que determina a presença de profissionais de Psicologia e de Serviço Social nas escolas públicas de Educação Básica. A audiência será realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, a partir das 9h, na Câmara de Vereadores.
Foram notificados para comparecer o prefeito de Horizonte, o presidente da Câmara Municipal, o procurador-geral do Município e os secretários municipais de Educação, Assistência Social e Saúde. Também foram convidados a participar membros do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), do MP do Ceará; integrantes da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 9/Horizonte) e representante do Sindicato dos Servidores Municipais.
Conforme a Lei 13.935/2019, as redes públicas de Educação Básica contarão com os serviços desses profissionais para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação por meio de equipes multiprofissionais. Esses profissionais desenvolverão ações para melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar e levando em consideração o projeto político-pedagógico das escolas.
SERVIÇO
Audiência pública: Implantação de lei que prevê profissionais de Psicologia e de Serviço Social nas escolas públicas de educação básica de Horizonte
Data: 9 de maio de 2024 (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Horizonte. Rua Francisco Eudes Ximenes, nº 123, Centro, Horizonte.
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