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STF valida lei que reduziu parque nacional no Pará para viabilizar Ferrogrão Maioria entendeu que processo legislativo que resultou na edição da lei não violou a Constituição, e norma não representa retrocesso ambiental

  Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, nesta quinta-feira (21), a lei que autorizou a redução da área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o Norte do país a Mato Grosso, no Centro-Oeste. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 .  A ação foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei 13.452/2017, originada da conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016. A legenda sustentava que a Constituição exige a edição de lei formal para a redução de áreas protegidas, e não autoriza que a matéria seja tratada por medida provisória posteriormente convertida em lei. Também apontava retrocesso na proteção ambiental.  O julgamento começou em outubro do ano passado e foi retomado nesta quinta com o voto-vista do ministro Flávio Dino. Ele divergiu parcialmente do relator, ministro Alexandre d...

Nadadores brasileiros se garantem nos Jogos Olímpicos de Paris Vagas são de Guilherme Costa, Gabrielle Roncatto, Maria Fernanda Costa

 Brasil conheceu, na noite desta segunda-feira (6), os seus primeiros representantes nas provas de natação na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França). Guilherme Costa, Gabrielle Roncatto e Maria Fernanda Costa carimbaram o passaporte no primeiro dia de disputa da Seletiva Olímpica - Troféu Brasil de Natação, que está sendo disputada no CDA da Aeronáutica, no Rio de Janeiro.

Guilherme Costa, que já tinha o índice da prova dos 400 metros livre masculino pela salvaguarda da CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos) nadou nesta segunda em 3min46s90 para ficar novamente abaixo da marca para estar nos Jogos de Paris. “Gostaria de ter nadado um pouco melhor. De manhã, me senti bem. Preciso ver quanto passei, mas sei que estou em uma fase de treino bastante forte para os Jogos Olímpicos. É lá que tenho que nadar rápido e certamente estarei bem”, declarou.

Já na versão feminina da prova Maria Fernanda Costa e Gabrielle Roncatto também se garantiram. As duas já possuíam índice feito nas competições em salvaguarda e nesta segunda confirmaram presença em Paris.

“Eu me senti bem. Não é o meu melhor, mas estou muito feliz de ter feito o índice novamente. É uma prova que estamos botando no nível muito competitivo mundialmente. Então isso significa que a natação feminina tem evoluído muito e isso me deixa muito feliz”, declarou Maria Fernanda.

Edição: Fábio Lisboa

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