O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará hoje está de luto pela perda do 3º sargento bombeiro militar da reserva remunerada Pedro Paulo Herculano Lima.
Ele foi um membro valioso de nosso efetivo e desempenhou a função de condutor e operador de veículos operacionais, em especial, a viatura Auto Bomba Tanque (ABT). Sua falta será sentida por todos. Nossos pensamentos e orações estão com sua família e amigos durante este momento difícil.
Combati o bom combate
Em síntese, “combati o bom combate da fé. Tomei posse da vida eterna, para a qual você fui chamado e fiz a boa confissão na presença de muitas testemunhas”, (1 Timóteo 6:12).
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