Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais). O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará hoje está de luto pela perda do 3º sargento bombeiro militar da reserva remunerada Pedro Paulo Herculano Lima.
Ele foi um membro valioso de nosso efetivo e desempenhou a função de condutor e operador de veículos operacionais, em especial, a viatura Auto Bomba Tanque (ABT). Sua falta será sentida por todos. Nossos pensamentos e orações estão com sua família e amigos durante este momento difícil.
Combati o bom combate
Em síntese, “combati o bom combate da fé. Tomei posse da vida eterna, para a qual você fui chamado e fiz a boa confissão na presença de muitas testemunhas”, (1 Timóteo 6:12).
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