STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa com pesar o falecimento do 1° Sargento ISMAEL NOJOSA BENIGNO, 44, nesta sexta-feira (3).
O PM ingressou na Corporação em 19 de fevereiro de 2001, e desempenhou seu trabalho em prol da segurança do povo cearense. Atualmente, o militar encontrava-se lotado na 1a Companhia do 14o Batalhão Policial Militar (1aCia/14°BPM), em Maracanaú.
O Comando da Corporação se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da Instituição à disposição.
Informações acerca de velório e sepultamento serão divulgadas posteriormente.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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