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AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

  A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reverter a derrubada do decreto elaborado pelo governo federal que aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em coletiva de imprensa, o ministro da AGU Jorge Messias informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi apresentada após solicitação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com base em estudo técnico e jurídico solicitado ao órgão na semana passada. Segundo Messias, a conclusão da AGU é que o decreto do governo federal é constitucional, válido e não poderia ter sido objeto de decreto legislativo de sustação.  “A avaliação técnica dos nossos advogados foi de que a medida adotada pelo Congresso acabou por violar o princípio da separação de poderes”, explicou Messias. "Todo esforço do governo é para que possamos retomar a normalidade institucional". Entenda O decreto fazia parte de medid...

Operação de mobilidade garante segurança de fiéis no Dia de Nossa Senhora de Fátima O objetivo é disciplinar a circulação e garantir a segurança da tradicional procissão de católicos

 Na próxima segunda-feira (13/05), a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) implementa uma operação de mobilidade para viabilizar as celebrações da primeira aparição de Nossa Senhora de Fátima. Com o intuito de garantir a segurança dos católicos que participam das homenagens, uma série de medidas será implementada ao longo do dia, com bloqueios provisórios e desvio no trânsito.

A partir das 6h da manhã, terá início a coibição de estacionamento nas ruas Oswaldo Studart, Paula Rodrigues e Mário Mamede, como parte dos preparativos para a procissão que acompanha a celebração e garantir fluidez. Simultaneamente, o controle de tráfego será iniciado no Centro, visando facilitar o deslocamento dos participantes e garantir a ordem nas vias.

Com o objetivo de deixar as áreas de concentração do público livres de veículos, não será permitido estacionar desde cedo nas ruas Clarindo de Queiroz e Barão de Aratanha. Já interdições provisórias serão efetuadas em trechos estratégicos, como o cruzamento das vias Major Facundo e Duque de Caxias.

O efetivo total composto por 150 agentes de trânsito, orientadores de tráfego, guardas municipais de Fortaleza e policiais rodoviários estaduais estarão preparados para acompanhar a procissão no percurso que compreende as ruas Major Facundo, Clarindo de Queiroz, Barão de Aratanha e Av. 13 de Maio. Durante o trajeto, os bloqueios serão temporários, com a saída de fiéis prevista para as 18 horas.

Durante a realização da missa campal, que ocorrerá após a procissão, a Av. 13 de Maio terá sua pista nos dois sentidos bloqueada entre a Rua Barão de Aratanha e o viaduto da Av. Pontes Vieira, para acomodar os participantes.

Para evitar transtornos, a AMC recomenda que os desvios sejam feitos pela Av. dos Expedicionários e Rua Mário Mamede no sentido Bairro de Fátima/Aldeota, e pela alça do viaduto da Av. Aguanambi e Av. Eduardo Girão no sentido Aldeota/Bairro de Fátima.

Transporte coletivo

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) altera temporariamente o itinerário de 15 linhas do entorno da Igreja de Fátima.
As linhas que trafegam no sentido Av. 13 de Maio em direção à Pontes Vieira seguem o desvio pela Av. Luciano Carneiro, Rua Mário Mamede, Rua Martinho Rodrigues, retornando para a Av. 13 de Maio para seguir o itinerário vigente.

Já as linhas de ônibus oriundas da Av. Pontes Vieira / Av.Visconde do Rio Branco, que se deslocam em direção a Av. 13 Maio, seguem para a Rua Juvenal de Carvalho, Rua José Euclides, Av. Aguanambi, Rotatória da Av. Aguanambi, Av. Eduardo Girão, Av. Luciano Carneiro, Rua Jaime Benévolo e retornam para a Av. 13 de Maio e seguem o itinerário vigente.

Linhas com alteração temporária

011 - Circular I

012 - Circular II

029- Parangaba/Náutico

030- Siqueira/Papicu/13 de Maio

075- Campus do Pici/Unifor

088 - Antônio Bezerra/Albert Sabin

099 - Siqueira/Barão Studart

855 - Bezerra de Menezes/Washington Soares

602 - Parque Pio XII/Ana Gonçalves

605 - José Walter/ BR-116/ Av. I

606 - José Walter/ BR-116/ Av. N

625 - Parque Manibura/ Borges de Melo

685 - Messejana/Rodoviária

725 - Parque Santa Maria/Liceu (STPC)

755 - Curió / Riomar Kennedy

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