Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Créditos: Lucas Emanuel / FCF
Pelos jogos de ida da Terceira Fase da Copa do Brasil, Fortaleza e Vasco da Gama/RJ empataram sem gols na Arena Castelão nesta quarta-feira (1). Com a igualdade no primeiro confronto, a disputa segue em aberto para o duelo de volta que acontece no próximo dia 21 de maio em São Januário.
No próximo sábado, 4, o Fortaleza retoma as atenções para o Campeonato Brasileiro Série A quando encara o Corinthians/SP fora de casa.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066517
imprensa@futebolcearense.com.br
Pelos jogos de ida da Terceira Fase da Copa do Brasil, Fortaleza e Vasco da Gama/RJ empataram sem gols na Arena Castelão nesta quarta-feira (1). Com a igualdade no primeiro confronto, a disputa segue em aberto para o duelo de volta que acontece no próximo dia 21 de maio em São Januário.
No próximo sábado, 4, o Fortaleza retoma as atenções para o Campeonato Brasileiro Série A quando encara o Corinthians/SP fora de casa.
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