O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
PF apreende cocaína em malas de passageiro com destino a Paris A droga estava escondida no forro de quatro malas.
Fortaleza/CE. A Polícia Federal prendeu um homem portando 2,5 kg de cocaína, no Aeroporto Internacional de Fortaleza, nessa terça (21/05). A ação policial foi realizada durante fiscalização de rotina.
O suspeito foi preso em flagrante no momento que tentava embarcar em voo com destino a Paris. A droga foi localizada por policiais federais, ocultada no forro de quatro malas.
O preso responderá pelo crime de Tráfico Internacional de Drogas, com pena máxima de 15 anos de reclusão.
Comunicação Social da Polícia Federal no Ceará
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