Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
PF prende mulher com 5,5 kg de cocaína no Aeroporto Internacional de Fortaleza/CE A droga estava escondida em um fundo falso de uma mala de viagem
Fortaleza/CE. A Polícia Federal prendeu, nesse último domingo (27/5), uma mulher na tentativa de embarcar em um voo para Lisboa, em Portugal, no Aeroporto Internacional de Fortaleza com 5,5 kg de cocaína. A droga estava escondida em um fundo falso de uma mala de viagem.
Diante dos fatos, A indivídua foi encaminhada para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará para os procedimentos legais e, posteriormente, será transferida para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.
Comunicação Social da Polícia Federal no Ceará
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