Solenidade marcou o início das promoções de policiais e bombeiros militares em 2025 Mantendo o compromisso com a valorização dos profissionais da segurança pública, o Governo do Ceará promoveu, na noite dessa segunda-feira (22), 592 militares em Sobral. A solenidade contou com a presença do governador Elmano de Freitas; do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sinval Sampaio; do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Cláudio Barreto; do prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues; além de outras autoridades. Elmano de Freitas definiu a noite em duas palavras: “parabéns” e “gratidão”. “Primeiro, quero dizer parabéns aos militares que estão celebrando hoje. Essa é uma conquista pessoal e também de cada família. Parabéns por chegarem até aqui”, pontuou o governador. Nesta terça-feira (23), serão realizadas mais duas solenidades para completar o ciclo de 2025. A primeira em Fortaleza, pela manhã, e a segu...
PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados
Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas.
Aprovado no plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como houve modificações, a proposta foi enviada à Câmara dos Deputados para nova análise.
O texto reúne diretrizes propostas para a gestão e a redução do risco climático, a partir da adoção de medidas econômicas e socioambientais com o objetivo de adaptar os sistemas produtivos e de infraestrutura. A proposta determina a elaboração de um plano nacional de adaptação à mudança do clima, que deverá ser elaborado em um ano e orientará planos estaduais e municipais.
Além de alinhados à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, os planos deverão fomentar a agricultura de baixo carbono e garantir segurança alimentar e nutricional, hídrica e energética.
No relatório, Jaques Wagner destaca a urgência apontada pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas na efetivação de medidas que garantam a segurança aos sistemas naturais e humanos:
“As regras propostas harmonizam-se com os preceitos constitucionais que determinam o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida.”
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