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Crédito do FGTS para Santas Casas é prorrogado até 2030 Texto aprovado pelo Senado vai à sanção presidencial

  O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. O PL 2.465/2026 segue para sanção da Presidência da República. Essa linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). A lei do FGTS permitia esse tipo de operação com juros menores até 2022, a partir de uma medida provisória de 2018, que acabou se convertendo em lei federal no ano seguinte. Segundo o governo, no período em que vigorou a linha de crédito, o fundo bancou empréstimos de cerca de R$ 3 bilhões para 140 entidades hospitalares filantrópicas por meio de 134 operações de crédito sem destinação específica e de 122 operações de crédito para reestrutu...

Polícia Federal recupera livro histórico furtado de museu paraense Obra de zoólogo alemão estava em Londres, no Reino Unido.

 Uma obra literária furtada em 2008 do Museu Emílio Goeldi, em Belém, no Pará, foi recuperada nesta quarta-feira (01) pela Polícia Federal. O livro "Simiarum et vespertilionum Brasiliensium species novae", de 1823, do zoólogo alemão Johann Baptist von Spix, estava em Londres, no Reino Unido. De acordo com nota da PF, a investigação sobre o furto contou com trabalho de cooperação policial internacional e colaboração da Polícia Metropolitana de Londres (Scotland Yard), por intermédio de sua Unidade de Artes e Antiguidades.

A obra de Johann Baptist von Spix é um dos exemplares de uma coletânea produzida pelo autor sobre a fauna e a flora brasileiras, com foco predominante em macacos. Três servidores do Museu Emílio Goeldi foram denunciados por peculato culposo em 2011, em decorrência das investigações.

Em dezembro de 2023, a obra a “Reise in Chile und auf dem Amazonstrome”, do naturalista suíço Eduard Friedrich Poeppig, foi recuperada na Argentina, em ação de cooperação jurídica com o país vizinho. Em março deste ano, a obra holandesa intitulada “De India utriusque re naturali et medica”, de Guilherme Piso, também foi recuperada em Londres. Ambas também foram furtadas do Museu Emílio Goeldi.

"A repatriação das obras literárias representa um marco fundamental para o Brasil, demonstrando um compromisso renovado com a preservação do patrimônio cultural e estabelecendo um precedente essencial para a recuperação de elementos históricos", ressaltou, em nota, a Polícia Federal.

Johann Baptist von Spix
Johann Baptist von Spix - Domínio Público

 

Expedição

Nascido em 1781, na cidade de Höchstadt an der Aisch, território do Reino da Baviera entre 1805 e 1918, Johann Baptist von Spix ingressou na Escola Episcopal de Bamberg, aos 11 anos, e logo no ano seguinte foi transferido para o Seminário Episcopal da cidade. Aos 19, já era doutor em filosofia e logo um famoso filósofo da natureza. Também se formou doutor em medicina, no ano de 1807, e em 1810, foi contratado pela Academia Real de Ciências para organizar o museu de zoologia, em Munique.

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