O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
Atrações artísticas e detalhes dos shows serão anunciados pelo prefeito José Sarto
O prefeito José Sarto divulga, nesta quinta-feira (16/05), em coletiva de imprensa, a programação completa do São João de Fortaleza 2024, o melhor São João de Capitais do Brasil. O anúncio será feito às 15h30, no auditório do Paço Municipal.
Na ocasião, serão anunciados detalhes dos shows, com local e atrações artísticas que vão animar fortalezenses e turistas durante as festas juninas deste ano.
Serviço
Coletiva sobre programação do São João de Fortaleza 2024
Data: 16/05 (quinta-feira)
Horário: 15h30
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 1 - Centro)
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