Alece aprova projeto que institui programa de parcelamento de débitos fiscais Por Ricardo Garcia 28/10/2026 12:14 | Atualizado há 23 horas Compartilhe esta notícia: Plenário 13 de Maio. - Foto: Junior Pio O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (28/10), o projeto de lei do Poder Executivo que institui o programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados a alguns impostos das dívidas decorrentes de operações de crédito efetuadas pelo Banco do Estado do Ceará (BEC) e das operações do extinto Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU). A medida é válida para débitos gerados até 30 de abril de 2026, conforme a matéria. A proposição 91/26 estabelece também o parcelamento de débitos relacionados ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (...
Q Governador do RS alerta para "maior desastre da história" do estado Eduardo Leite pede ajuda e que população deixe áreas de risco
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a destruição das chuvas que atingem o estado já prenunciam o "maior desastre da história" gaúcha em termos de prejuízo material. Segundo Leite, a situação é "pior" do que a registrada no ano passado, quando as inundações causaram mais de 50 mortes e grandes danos materiais. 

“Infelizmente, este será o maior desastre que nosso estado já enfrentou. Infelizmente, será maior do que o que assistimos no ano passado”, declarou o governador durante a coletiva de imprensa concedida no início da noite, em Porto Alegre.
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