Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro Série B, nesta sexta-feira (31), o Ceará recebe o Coritiba/PR na Arena Castelão, às 19h. A equipe alvinegra tem cinco jogos sem perder na competição e vem de uma vitória diante da Chapecoense na última rodada, ocupando a 5ª posição com 12 pontos, enquanto o alviverde tem 8 pontos e está na 12ª colocação.
O Alvinegro e o Coxa já se enfrentaram 19 vezes, com cinco vitórias para o Vovô, seis empates e oito derrotas. Pela Série B, jogando em domínios cearenses, o duelo é bem equilibrado, com uma vitória para cada lado e um empate.
Daniel França
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