Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro. Dino reconheceu que a sanção aplicada ao magistrado foi extinta pela Emenda Constitucional (EC) 103/2019 (Reforma da Previdência) e que a tramitação do caso no Conselho violou o devido processo legal Na decisão, o relator determinou ainda que o CNJ reanalise o processo disciplinar e, se entender que há comprovação de que o juiz cometeu infrações graves, envie o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) para apresentação da ação judicial cabível perante o Supremo para a perda do cargo. Corregedoria do TJ-RJ A sanção de aposentadoria compulsória foi imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...
Pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro Série B, nesta sexta-feira (31), o Ceará recebe o Coritiba/PR na Arena Castelão, às 19h. A equipe alvinegra tem cinco jogos sem perder na competição e vem de uma vitória diante da Chapecoense na última rodada, ocupando a 5ª posição com 12 pontos, enquanto o alviverde tem 8 pontos e está na 12ª colocação.
O Alvinegro e o Coxa já se enfrentaram 19 vezes, com cinco vitórias para o Vovô, seis empates e oito derrotas. Pela Série B, jogando em domínios cearenses, o duelo é bem equilibrado, com uma vitória para cada lado e um empate.
Daniel França
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