O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro Série B, nesta sexta-feira (31), o Ceará recebe o Coritiba/PR na Arena Castelão, às 19h. A equipe alvinegra tem cinco jogos sem perder na competição e vem de uma vitória diante da Chapecoense na última rodada, ocupando a 5ª posição com 12 pontos, enquanto o alviverde tem 8 pontos e está na 12ª colocação.
O Alvinegro e o Coxa já se enfrentaram 19 vezes, com cinco vitórias para o Vovô, seis empates e oito derrotas. Pela Série B, jogando em domínios cearenses, o duelo é bem equilibrado, com uma vitória para cada lado e um empate.
Daniel França
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