Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
Pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro Série B, nesta sexta-feira (31), o Ceará recebe o Coritiba/PR na Arena Castelão, às 19h. A equipe alvinegra tem cinco jogos sem perder na competição e vem de uma vitória diante da Chapecoense na última rodada, ocupando a 5ª posição com 12 pontos, enquanto o alviverde tem 8 pontos e está na 12ª colocação.
O Alvinegro e o Coxa já se enfrentaram 19 vezes, com cinco vitórias para o Vovô, seis empates e oito derrotas. Pela Série B, jogando em domínios cearenses, o duelo é bem equilibrado, com uma vitória para cada lado e um empate.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
Imprensa@futebolcearense.com.br
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.