Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda Lei prevê anistia tributária e ampliação do faturamento Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Publicado em 21/10/2026 - 18:17 Brasília © Lula Marques/Agência Brasil. Versão em áudio Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026 , que estabelece novas regras para os microempreendedores individuais (MEI), estabelece o perdão de dívidas tributárias com a União. A legislação também aumenta gradualmente o limite de faturamento anual e amplia a possibilidade de contratação de funcionários. Batizado de Prospera MEI, o pacote inclui ainda medidas para facilitar a participação de pequenos negócios em compras públicas . Parte das mudanças, porém, só começa a valer em 2027. Além da lei, Lula assinou o decreto que dispensa os MEI da obrigatoriedade de emitir nota fiscal nas vendas de produtos e na prestação de serviços a pessoas físicas. A norma também prevê a dispensa ...
Pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro Série D, o FC Atlético abre a rodada no Grupo A3 neste sábado (25) com um duelo dentro de casa. Diante do Treze/PB, a Águia da Precabura busca a sua segunda vitória na competição e aparece na 8ª posição com três pontos ganhos. O Galo da Borborema está na liderança com 100% de aproveitamento. A bola rola às 16h, no estádio Domingão, em Horizonte.
No domingo, 26, Maracanã e Iguatu se encontram no estádio Almir Dutra, às 15h30. No duelo de azulões, o Iguatu está melhor na tabela, ocupando a 3ª colocação com sete pontos, enquanto o Maracanã está em 6º lugar com quatro. Ambas as equipes vêm de derrotas na rodada passada.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
No domingo, 26, Maracanã e Iguatu se encontram no estádio Almir Dutra, às 15h30. No duelo de azulões, o Iguatu está melhor na tabela, ocupando a 3ª colocação com sete pontos, enquanto o Maracanã está em 6º lugar com quatro. Ambas as equipes vêm de derrotas na rodada passada.
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