Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro Série D, o FC Atlético abre a rodada no Grupo A3 neste sábado (25) com um duelo dentro de casa. Diante do Treze/PB, a Águia da Precabura busca a sua segunda vitória na competição e aparece na 8ª posição com três pontos ganhos. O Galo da Borborema está na liderança com 100% de aproveitamento. A bola rola às 16h, no estádio Domingão, em Horizonte.
No domingo, 26, Maracanã e Iguatu se encontram no estádio Almir Dutra, às 15h30. No duelo de azulões, o Iguatu está melhor na tabela, ocupando a 3ª colocação com sete pontos, enquanto o Maracanã está em 6º lugar com quatro. Ambas as equipes vêm de derrotas na rodada passada.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
No domingo, 26, Maracanã e Iguatu se encontram no estádio Almir Dutra, às 15h30. No duelo de azulões, o Iguatu está melhor na tabela, ocupando a 3ª colocação com sete pontos, enquanto o Maracanã está em 6º lugar com quatro. Ambas as equipes vêm de derrotas na rodada passada.
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